E-mails trocados utilizando o servidor institucional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) devem servir como provas de um esquema de corrupção que afastou o superintendente do órgão, José Ricardo Araújo Lima, e outros cinco servidores — quatro deles foram presos temporariamente. As investigações que resultaram na operação deflagrada ontem pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE), tiveram início há cerca de oito meses. Os equipamentos de informática apreendidos serão analisados. Ainda ontem, a superintendente adjunta, Virgínia Carvalho (PV), tomou posse.

“Pegamos os computadores para analisar principalmente os e-mails que foram trocados. Temos informações de que são muito valiosos”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Manoel Epaminondas. Segundo ele, há elementos suficientes para comprovar a ocorrência do esquema, que consistia na emissão de pareceres omitindo propositadamente informações relevantes. A intenção era criar dificuldades aos solicitantes, de diversas áreas, em troca de vantagem indevida.

“Cada empreendimento tinha um tipo diferente de negociação. Deixar o processo parado é uma dificuldade. (...) As empresas têm necessidade de implementação dos seus projetos, então é como se colocassem a faca no pescoço delas”, detalha o promotor. Conforme ele, em algumas negociações, os servidores da Semace indicavam exigências que faziam com que fosse “impossível de a vítima sair da situação, então ela era obrigada a pagar (a propina)”.

De acordo com informações divulgadas pelo MPCE, alguns servidores chegavam a atuar, ao mesmo tempo, na fiscalização e na emissão dos pareceres, bem como na orientação e assessoria a empresas que buscam o licenciamento ambiental, sempre em troca do pagamento de propina.

Prisões

Ainda de acordo com o MPCE, nesta fase da operação foram presos temporariamente os servidores comissionados: Lídia Torquato da Silva, Francisco Elder Moura Barroso e Francisco Heury Fernandes da Silva, além de Luís José de Almeida Correia, chefe da Informática da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), pasta à qual a Semace é vinculada. A articuladora Inês Furtado Sampaio também foi afastada da função. Além das prisões, R$ 200 mil em espécie e três armas de fogo foram apreendidas. A operação do MPCE apura crimes de corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação da administração pública e organização criminosa.

Também são investigados diversos empreendimentos. Pelo menos 12 são citados pelo MPCE.