PUBLICIDADE
VERSÃO IMPRESSA

Presos do regime semiaberto frequentam a escola em projeto de juízes

Iniciativa de autoria de juízes cearenses é finalista do prêmio nacional Innovare, que reconhece boas práticas do sistema judicial. Projeto existe desde 2013 em parceria com a Secretaria da Educação do Estado

01:30 | 02/11/2017

Em sala de aula, novas oportunidades são encontradas por presos que cumprem pena no regime semiaberto MAURI MELO
Em sala de aula, novas oportunidades são encontradas por presos que cumprem pena no regime semiaberto MAURI MELO

Toda semana era a mesma coisa. O amanhecer do sábado já anunciava a necessidade de se apresentar no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, na Região Metropolitana, para reclusão que duraria até a manhã de segunda-feira. Após sete anos de prisão em regime fechado, Jorge Luís Oliveira, 33, ganhou a possibilidade de cumprir pena no regime semiaberto ainda em 2013. Mas foi há cerca de dois anos, em 2015, que o auxiliar de serviços gerais teve a oportunidade de substituir a cela pela escola e viu a obrigação se transformar em perspectiva.

Com caneta na mão e caderno cheio de conteúdo, uma evidência é rápida: “A diferença é enorme. É muito melhor. Eu abracei a ideia e até hoje eu procuro melhorar”, afirma Luís. Ele é um dos beneficiados pelo projeto Aprendizes da Liberdade, de autoria dos juízes Cézar Belmino e Luciana Teixeira, das Varas de Execução Penal de Fortaleza. A iniciativa foi finalista na categoria Juiz do 14º Prêmio Innovare, que busca identificar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Em dois anos de frequência escolar, Luís concluiu o ensino médio e hoje faz cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É muito difícil você ir trabalhar normalmente durante a semana e depois ter que ir ao presídio. Lá eu não estava aproveitando nada, aqui eu estou absorvendo conhecimento”, diz. Além do trabalho formal, ele complementa a renda com a venda de batatinhas fritas durante a noite.

Segundo a diretora da instituição, há uma avaliação para ver o nível do aluno e uma adequação do conteúdo para as necessidades de cada turma. Com séries de alfabetização, ensino fundamental I e II e ensino médio, o projeto idealizado em 2013 resulta de parceria das Varas com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Cabe aos juízes a triagem e o encaminhamento dos participantes.

“O que mais nos motiva é o resultado. A gente vê a pessoas na faculdade, terminando o ensino médio, aprendendo a ler, melhorando, se qualificando e no mercado de trabalho”, cita a juíza Luciana Teixeira. As aulas ocorrem em um Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), ao sábados, das 15 às 18 horas, e aos domingos, das 8 às 13 horas. No ambiente de descontração, professores, merendeiras, coordenadores e agentes penitenciários atendem a 150 pessoas que são, antes de tudo, estudantes.

Para Jorge Luís, a receita deu certo. Neste ano, ele vai fazer prova para o Enem. Não arrisca ainda pensar em um curso, apesar de gostar bastante de português e interpretação textual. Com ele, é um passo de cada vez.

&nsbp;

A iniciativa que começou recebendo 30 pessoas segue agora para as 200. “A gente entendeu que é só por meio da educação e do trabalho que a gente pode ter um retorno de socialização. O resultado é reincidência baixíssima, e isso por si só já mostra o sucesso do projeto e qual o caminho pra gente mudar a história de violência deste País”, conclui Luciana.

 

Saiba mais

O prêmio Innovare procura, desde a criação, em 2004, valorizar iniciativas que buscam soluções para desafios enfrentados por quem atua no sistema de Justiça, sejam de natureza administrativa ou judicial.

 O resultado da premiação será divulgado no dia 5 de dezembro deste ano. Na categoria Defensoria Pública, outra iniciativa cearense é finalista: é o projeto Orçamento participativo da Defensoria Pública do Ceará.

 

EDUARDA TALICY