No vídeo, a menina de aproximadamente oito anos aparece com o fardamento escolar da Prefeitura de Fortaleza dentro de um carro e é obrigada a praticar sexo oral. O homem filma a ação.
“Logo que as imagens foram recebidas pelos policiais que atuam na especializada, diligências foram iniciadas no sentido de elucidar o caso. Os trabalhos de apuração prosseguem e, no momento, outros detalhes não podem ser repassados, tendo em vista a continuidade da investigação”, ressaltou nota da Polícia Civil.
O assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Acassio de Sousa, ressalta que é fundamental o trabalho da Secretaria da Segurança para identificar vítima, criminoso e a escola da criança.
Sobre as imagens, o assessor diz que, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), armazenar, distribuir e compartilhar qualquer mídia de crianças e adolescentes sendo vítimas de violência sexual configura crime. “Quem receber esse tipo de vídeo deve imediatamente apagar e denunciar o caso ou estará cometendo um crime também”, explica.
O Cedeca não foi notificado acerca do caso, mas relata que, após notificação, realiza os encaminhamentos necessários para atendimento.