Como em um “balcão de negócios”. Era assim que atuava o grupo que articulava compra e venda de pareceres no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). A análise é do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, Ricardo Santana. Ontem, em entrevista à Rádio O POVO/CBN, ele detalhou como o esquema funcionava.
“Criavam dificuldades para vender facilidades. Foi exatamente a essa conclusão que chegamos. Uma organização criminosa estava à frente daquele órgão, prejudicando a sociedade”, definiu Ricardo, ao destacar que os crimes de corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública e organização criminosa foram comprovados por interceptações telefônicas, e-mails e documentos apreendidos.
“Se você precisa de uma licença, eu crio uma dificuldade. A licença é obtida, mas através da minha empresa ou da empresa do meu filho, da minha cunhada, amante, compadre. Faço um balcão de negócios para resolver. A gestão pública se torna uma coisa privada. Uma coisa promíscua, suja, que é inadmissível. E o Ministério Público, o Judiciário e a Polícia não podem ficar assistindo”, completou.
Na última terça-feira, 21, o então superintendente da Semace, José Ricardo Araújo Lima, e outros cinco servidores foram afastados das atividades. Quatro foram presos temporariamente. São eles: Lídia Torquato da Silva, Francisco Elder Moura Barroso e Francisco Heury Fernandes da Silva, além de Luís José de Almeida Correia, chefe da Informática da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), à qual a Semace é vinculada. A articuladora Inês Furtado Sampaio foi afastada da função.
O POVO apurou que todos serão interrogados ao longo desta semana, incluindo outros servidores do órgão, que serão ouvidos na condição de testemunhas. Na próxima semana, os proprietários das empresas envolvidas no esquema irão depor. Pelo menos 12 empreendimentos foram citados pelo Ministério Público. O objetivo é descobrir quais deles se beneficiaram do esquema, cuja liberação de pareces se dava após o pagamento de propinas. “Eram valores absurdos, com comprovações documentais que conseguimos durante a operação”, disse Ricardo.
A operação foi realizada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Além das prisões, R$ 200 mil em espécie e três armas de fogo foram apreendidos. Após as prisões e afastamentos, a superintendente-adjunta, Virgínia Carvalho (PV), assumiu a Semace. (Thiago Paiva)