Mulheres se reuniram, no fim da tarde de ontem, na Praça da Gentilândia, em Fortaleza, em ato contra a proposta de proibição do aborto em casos de estupros no Brasil. O protesto acontece em conjunto com outras capitais do País. Todos cobram a não aprovação do projeto, que tramita na Câmara dos Deputados e teve texto aprovado em comissão especial da Casa no último dia 8.
Empunhando cartazes, na Capital, o grupo seguiu pela avenida 13 de Maio até a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde se juntou a outros manifestantes. Durante a caminhada, houve bate-boca com homens motociclistas, que foram impedidos de seguir pela avenida.
“A nossa luta é que o aborto seja totalmente descriminalizado, mas o que eles (deputados) querem é criminalizar, inclusive, os direitos já conquistados”, argumentou a estudante Julia Maria Alves, uma das organizadoras da manifestação. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em apenas três casos: quando a gestação é consequência de estupro; quando a vida da mãe está em risco e em casos de fetos anencéfalos.
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 181 estabelece que o princípio da dignidade humana e a garantia do direito à vida, previstos na Constituição Federal, deverão ser respeitados desde a concepção — isso quer dizer desde a fecundação do óvulo pelo espermatozoide. Na prática, a proposta poderá proibir todas as formas de aborto no País, incluindo nos casos já previstos.
Tramitação
A proposta foi inserida em PEC que já tramitava na Câmara, sobre a ampliação da licença-maternidade em caso de bebês prematuros, de 120 para 240 dias. O relator da proposta, Jorge Tadeu Mudalem (DEM-SP), sob pressão dos deputados evangélicos, alterou o texto principal para incluir mudanças relacionadas à interrupção da gravidez.
A alteração ocorreu após o conteúdo ser aprovado pelos parlamentares. A manobra tem sido chamada por movimentos de mulheres como Cavalo de Troia contra elas, que classificam a proposta como contraditória.
“Se for aprovado, o Estado vai dizer que a mulher precisa morrer para garantir que uma gravidez seja levada adiante. Isso nos tira o direito à vida”, defende Beth Ferreira, do Fórum Cearense de Mulheres.
Com o texto aprovado, a comissão ainda precisa votar os destaques para, só então, deixar o texto disponível para o plenário da Casa, onde precisará de 308 votos para ser aprovado em dois turnos.
Uma nova mobilização contra a proposta está marcada para acontecer na Capital no próximo dia 25 de novembro.