O POVO apurou que o adolescente teria chegado em casa e encontrado a mãe em trajes íntimos, com o companheiro. Ela e o namorado, então, teriam chamado o jovem para ingerir bebida alcoólica e pedido para ele ficar “à vontade”. Tanto o adolescente como o namorado teriam mantido relações sexuais com ela.
Conforme relato da fonte, que tem como base o depoimento da vítima, o menino teria saído de casa desnorteado e pedido um transporte, no aplicativo Uber. No veículo, a motorista teria percebido que o menino estava nervoso, perguntado o que havia acontecido e ele acabou relatando o caso.
A motorista acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), que encaminhou equipes da Polícia para a residência. O casal foi preso e encaminhado à delegacia.
Procurada pelo O POVO, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e os dois adultos foram presos em flagrante. Ambos foram autuados pelo crime sexual e por oferecer bebida para um adolescente.
Segundo a nota da Polícia Civil, a motorista que prestou o primeiro atendimento ao jovem e fez a denúncia o levou para a casa de familiares. Lá, a Polícia foi acionada e os militares também encaminharam o adolescente à DDM — lá funciona o plantão da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dececa). Na DDM, o rapaz prestou depoimento e, em seguida, foi levado à Perícia Forense, onde passou por exames de embriaguez, crime sexual e toxicológico.
O jovem foi entregue ao avô paterno depois da ocorrência. O caso foi transferido para a Dececa, que segue com as investigações.
Cedeca
O assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Acassio de Sousa, explica que o fato de o jovem estar embriagado já configura a vulnerabilidade. Ele diz que o estupro de vulnerável acontece quando a vítima tem menos de 14 anos, independentemente da capacidade de discernir ou de consentimento, e a ação é praticada por alguém maior de 18 anos.
O assessor diz que os casos que eles atendem regularmente envolvem familiares, mas relata que nunca se deparou com situação que envolvesse a própria mãe e o namorado dela. “O que nós atendemos regularmente envolve pais, tios, padrastos e pessoas próximas”.
Acassio afirma que o Cedeca ainda não foi notificado sobre o caso, mas, de modo geral, ele ressalta que o laudo da Perícia Forense será conclusivo. “A mãe é submetida a um exame para identificação do material genético, que vai dizer se houve a conjunção carnal ou não”, diz. O assessor lembra que, em 2009, o conceito do crime de estupro foi estendido para atos libidinosos.