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Testemunhas da Dissimulare teriam sido intimidadas por suspeitos

A Delegacia de Crimes Contra a Administração apura intimidação de testemunhas da operação Dissimulare. Justiça revogou a prisão de 14 suspeitos da fraude e delegado diz que a operação está comprometida após decisão

01:30 | 14/10/2017

A operação Dissimulare foi deflagrada pela Polícia Civil no dia 1º de setembro JULIO CAESAR
A operação Dissimulare foi deflagrada pela Polícia Civil no dia 1º de setembro JULIO CAESAR
 

 

Após a revogação da prisão dos 14 suspeitos de envolvimento no esquema de fraude fiscal no segmento têxtil, na última quarta-feira, 11, a Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP) afirma que a decisão compromete o andamento das investigações da operação Dissimulare. De acordo com o delegado Márcio Gutierrez, a Polícia Civil apura dois casos caracterizados como obstrução e intimidação de testemunhas ligadas à investigação da operação, que desarticulou o esquema e apreendeu bens e dinheiro equivalentes a R$ 2 milhões.

Operação foi noticiada pelo O POVO no dia 2 de setembro
Operação foi noticiada pelo O POVO no dia 2 de setembro

Segundo Márcio Gutierrez, das 54 empresas investigadas como participantes do esquema, 27 foram priorizadas nesta primeira etapa da investigação da Polícia Civil. “Estas com ligação direta com o grupo devem R$ 429 milhões ao Estado”, destaca. Ainda falta concluir a apuração sobre o envolvimento das outras 27 empresas. “A investigação dessas não foi concluída. Concluímos a primeira fase, mas a investigação continua. Queremos chegar à responsabilização de todos que praticaram essa fraude”, disse.

Conforme o titular da DCCAFP, também é apurada a denúncia de intimidação contra testemunhas e pessoas que contribuíram com a investigação. “Essa intimidação era para que elas não falassem. Para a gente, é um grupo perigoso e tem poder aquisitivo, muito patrimônio ocultado. Agora soltos, eles vão retornar ao que vinham fazendo”, lamenta o delegado.

“Essa questão da intimidação, de coação de testemunhas, estamos apurando para saber quem fez isso. Não temos uma conclusão, mas que aconteceu, aconteceu. Não podemos entrar muito nessa questão”, completou Márcio Gutierrez.

Decisão

Na última quarta-feira,,a juíza Solange Menezes Holanda, da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, revogou a prisão preventiva dos 14 presos suspeitos. Além da revogação, a decisão da juíza não aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O promotor de Justiça que atua no caso, Ionilton Pereira do Vale, conta que ficou surpreso com a decisão da juíza e garantiu que iria recorrer contra a decisão em sentido estrito.

Alvarás de soltura

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou que o órgão recebeu os 14 alvarás de soltura, por volta das 11 horas de ontem, para que fossem cumpridos em caráter de urgência.

No entanto, a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus) informou que os alvarás não chegaram à unidade prisional onde os internos estão recolhidos. “A Sejus aguarda a entrega para adotar os procedimentos necessários”, detalhou, também ontem, a pasta.

O POVO procurou dois advogados que atuam na defesa dos suspeitos, mas eles não quiseram comentar a soltura de seus clientes.

Um dos advogados, que pediu para ter nome preservado, relatou que nem todos os suspeitos tiveram as prisões revogadas pois há foragidos. Ele afirmou que, como é um caso fiscal, cuja denúncia não foi aceita, há grande possibilidade dessas pessoas serem absolvidas.

 

Para entender

Operação

14 pessoas foram presas em operação contra sonegação de R$ 300 milhões. A investigação descobriu que empresas do comércio popular de roupas e confecções recorriam ao esquema de sonegação revelado pela Dissimulare

 

Sefaz

Dois auditores e um servidor terceirizado da Secretaria da Fazenda estão entre os presos. Um deles é irmão do líder da fraude milionária

 

Apreensões

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, que resultou em veículos, imóveis, joias, R$ 2 milhões em espécie, contas bancárias bloqueadas. Num galpão no Centro, 15 carretas transportaram os tecidos apreendidos.

Presos

As pessoas que tiveram as prisões revogadas são: Marcos Venícios Rocha Silva, José Orlando Rodrigues de Sena, Antônio Batista da Silva, Paulo Sérgio Coutinho Almada, Antônio Alves Brasil, Mirtes Coutinho Carvalho, Thamara Almada do Nascimento, Bruno Rafael Pereira Carvalho, Suzi Cardoso Lima, Natalia de Souza Costa, Maria Soraia de Almeida, Carlos André Maia Sousa, Daniel Rocha de Souza e Francisco de Assis Neto

STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado o pedido de habeas corpus de José Orlando, na última terça-feira, 10

 

Denúncia

O esquema de sonegação fiscal no setor têxtil cearense desmontado pela Operação Dissimulare, com investigações da Polícia Civil e da Sefaz, foi o mesmo revelado pelo O POVO em 2015 na série de reportagens 

A Trama da Sonegação

As matérias, publicadas de 30 de março a 1º de abril daquele ano, mostraram como as empresas de fachada abasteciam o comércio popular de confecções em Fortaleza

Na reportagem, o valor de R$ 1,17 bilhão em mercadorias adquiridas já era confirmado. Em 15 endereços das empresas de fachada visitados, sócios não foram encontrados e fábricas estavam sem funcionar

JéSSIKA SISNANDO