O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, 67, foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Eusébio entendeu que Ernandes é culpado pelo crime ocorrido em 2008. De acordo com a sentença do juiz Henrique Botelho Romcy, titular da 1ª Vara do Eusébio, a pena deverá ser cumprida em regime fechado. No entanto, Ernandes Lopes aguardará em liberdade o julgamento do recurso a ser apresentado pela defesa.

Realizada ontem na Câmara Municipal do Eusébio, a sessão de julgamento do caso começou por volta das 10h15min. A sentença foi proferida quase 12 horas depois, por volta das 21h55min.

Antes do início do julgamento, foram distribuídas senhas para a entrada na sala de processo. Familiares e amigos da vítima vestiam blusas pretas com o nome de Cid e um pedido de justiça.

Cid Júnior foi morto aos 60 anos com tiro disparado pelo procurador. Na ocasião, as mulheres dos dois homens, a mãe de Cid e funcionários de Ernandes estavam na residência. O crime aconteceu no fim da tarde de 13 de agosto de 2008, na casa do procurador, em Precabura, no Eusébio. A vítima teria ido buscar a mãe, que fora convidada pelo acusado para conhecer a casa. O Ministério Público, juntamente com os advogados de acusação da família da vítima, defendeu que a ação de Ernandes foi deliberada.

O procurador aposentado passou pouco mais de um ano preso. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade ao acusado. No decorrer do processo, uma das principais testemunhas, a mãe da vítima, que tinha 83 anos à época do crime, morreu. De acordo com o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, irmão de Cid, acusado e vítima eram amigos de infância, mas não se viam há décadas até o dia do crime. Além do magistrado, foram ouvidas mais três testemunhas de acusação, outras duas de defesa e o próprio Ernandes.

Segundo Carlos Alberto Herculano, conhecido como Cancão, que era motorista do acusado e foi peça-chave nas apurações, o promotor aposentado estava consumindo bebida alcoólica desde a manhã da quarta-feira em que o crime aconteceu. Ele afirmou que o patrão perguntou: “você já matou alguém?” e, em seguida, teria apontado a arma “para tirar o cartucho do carregador” na vítima, que foi atingida na cabeça, próximo à orelha. A testemunha de acusação contou que o ato não foi precedido de nenhum tipo de desentendimento entre ambos.

O principal argumento da defesa foi que o tiro teria sido disparado involuntariamente. Além de que os reflexos do réu estavam comprometidos pela bebida. Outra testemunha de acusação, a perita criminal Luciana de Amorim, que trabalhou no caso, explicou que a arma utilizada é considerada uma das mais seguras pois possui três travas de segurança. De acordo com ela, “sem vontade de acionar, não dispara”. Ela detalhou o funcionamento da arma com a própria arma do crime, uma pistola Glock calibre 380, para o júri.