Nesse tipo de acordo público-privado, o ente público concede direitos além dos previstos na Lei de Uso e Ocupação do Solo para áreas de grande interesse imobiliário. Em troca, os empresários requalificam algum espaço da Cidade. A OUC Sítio Tunga foi aprovada em abril de 2011. A proposta determina permuta entre terrenos da Prefeitura e das construtoras. No acordo, o Município recebe área na avenida Juscelino Kubitscheck, no Passaré, para construir o conjunto habitacional Margaria Alves.
Arquiteto e urbanista da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente do Município (Seuma), Prisco Bezerra explicou que o trecho receberá novas ruas. Uma avenida irá ligar o bairro à Cidade dos Funcionários e ao Jardim das Oliveiras. A via terá 24 metros de largura, canteiro central, passeios largos e acessíveis, além de ciclofaixa. Outras duas ruas auxiliares serão implantadas.
“Teremos ganhos importantes para Fortaleza. O primeiro é uma via no sentido Norte-Sul, paralela à Rogaciano Leite e à Washington Soares. E, o mais importante, a Cidade vai ganhar 4,3 hectares de área verde preservada”, ressaltou o prefeito. A manutenção do parque será financiada pelo empreendimento imobiliário durante dez anos.
[FOTO2]De acordo com Fábio Timbó, representante da imobiliária FCM, a primeira etapa dos trabalhos atende a “parte pública” do acordo. “Depois serão feitos edifícios para trazer um grande equipamento imobiliário para essa área que estava morta”, disse.
À época que a proposta foi apresentada, em 2011, alguns vereadores alinhados ao movimento ambientalista criticaram a iniciativa. O ex-vereador João Alfredo (Psol) foi um deles. Ele acusou o acordo de ser mau negócio para a Cidade, já que o Sítio Tunga sofreria grandes danos contra a cobertura vegetal, segundo ele.
Ontem, o prefeito afirmou que as reclamações contra o projeto foram ouvidas e atendidas. “Inclusive, acordamos a ampliação da área verde, que era uma das preocupações. A área inicialmente de preservação era de 2,1 hectares. Foi expandida para 4,3 hectares”.