Réu no processo resultante da operação Expresso 150, que investigou a venda de liminares nos plantões do Judiciário, o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa afirmou que sofreu “perseguição” pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador aposentado Luiz Gerardo Brígido. Ele disse que concederia novamente os habeas corpus pelos quais é investigado se tivesse a oportunidade.
[SAIBAMAIS]As declarações foram prestadas na manhã de ontem, em audiência na 11ª Vara Criminal da Justiça Federal. Por videoconferência, Feitosa foi interrogado pelo juiz federal Gustavo Pontes Mazzocchi, instrutor no gabinete do ministro Herman Benjamin.
Questionado se há motivo para as acusações serem atribuídas a ele, Feitosa alegou que, quando da candidatura de Brígido para a Presidência da Corte, em 2013, optou por votar no desembargador Rômulo Moreira de Deus, seguindo o critério da antiguidade. “A partir daí, ele (Brígido) começou a me perseguir”, acusa.
[QUOTE1]Feitosa disse que exerceu o magistério com “zelo e honradez”. “Se fosse possível, e me chegassem novamente esses processos, com prazos excedidos, eu deferiria todos. Não tenho culpa se a Justiça ou a Polícia não fazem os trabalhos deles dentro do prazo. Excedeu o prazo, eu boto pra fora”.
O depoimento teve início por volta das 10h30min. De camisa desabotoada na altura do pescoço, calça social e sapatilhas sem meias, Feitosa mostrou-se à vontade para responder os questionamentos. Afirmou que não conhecia outros denunciados, exceto o filho, Fernando Feitosa, e que soube sobre o grupo de WhatsApp no qual, segundo a denúncia, as vendas de liminares eram acertadas, somente pela ação penal. “Nunca o Fernando falou pra mim que fazia essas coisas. Ele é casado e tem a família dele”.
O desembargador disse ainda ter sido coincidência ter concedido liminares aos advogados mencionados no grupo e que só apreciava, no plantão, “matérias de plantão, que ainda não tivessem desembargadores ou juízes definidos”. O interrogatório durou 17 minutos.
Procurado pelo O POVO, Luiz Brígido se disse surpreso com as acusações. “Nunca pedi voto a ele. O voto dele não me interessava. Nunca gostei dele, mas também não desgostava. Cumprimentava normalmente. Mas encaro essa acusação com naturalidade. É a linha de defesa dele”, disse Brígido.
O desembargador afirmou que, entre os desembargadores investigados, os únicos aos quais não pediu voto foram Feitosa e Francisco Pedrosa. “Não pedi porque sabia que não iriam votar em mim e não me interessavam o voto. (...) A única coisa que fiz foi apurar a denúncia que recebi do secretário à época, Servilho Paiva, de que estariam vendendo liminares nos plantões” disse.
Saiba mais
A Expresso 150 resulta da operação Cardume, que investigava quadrilha internacional de tráfico de drogas com atuação no Ceará. Durante a apuração, relações criminosas entre desembargadores e advogados de traficantes foram descobertas. A informação foi levada ao então presidente do TJCE, Luiz Brígido, que denunciou ao CNJ.
As negociações ocorriam em grupos de Whatsapp e teriam estimulado a transferência de presos de outros estados para o Ceará.
Cinco desembargadores são investigados: Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, além dos aposentados Paulo Timbó e Váldsen Pereira. Todos foram afastados após desdobramentos da operação, exceto Váldsen. Este foi afastado por supostamente vender liminares para que pessoas ingressassem na PM sem sequer fazer as provas.