A Polícia Civil desarticulou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro de um grupo que atuava no segmento têxtil. A Operação Dissimulare prendeu, ontem, 14 pessoas envolvidas com a organização que, em apenas um ano, movimentou cerca de R$ 1 bilhão e deixou de pagar R$ 300 milhões em tributos. A suspeita é de que alguns deles atuavam, pelo menos, desde 2004, o que pode tornar ainda maiores os valores fraudados.
Além disso, foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, que recolheram grande quantidade de tecidos e dinheiro em espécie. Para se ter uma ideia, foi necessária a cessão pelo Banco do Brasil de duas máquinas contadoras de cédulas para que se concluísse que haviam R$ 2 milhões no apartamento de um dos empresários envolvidos.
Um galpão que toma todo um quarteirão no Centro está repleto de rolos de tecidos. Veículos de luxo e joias também estão entre os materiais recolhidos no apartamento dos empresários.
O galpão pertence a José Orlando Rodrigues de Sena, 49, um dos principais empresários do segmento têxtil do Estado. Outro envolvido que também está preso é Marcus Venícius Rocha Silva, presidente do SindConfecções Ceará e diretor administrativo adjunto da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
Três agentes da Sefaz, que facilitavam o esquema, estão entre os presos. Paulo Sérgio Coutinho Almada, 50, é auditor do órgão e estava lotado até 2015 na Célula de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias (Cefit). É o setor que carimba notas fiscais nas estradas. Ele, que também está preso, é irmão de Jovilson Coutinho Carvalho. Foragido, Jovilson é considerado pela Polícia como o principal líder do esquema.
Segundo Márcio Gutierrez, titular da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), Jovilson administrava 46 empresas de fachada, que conseguiam — por meio de liminares — derrubar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo sistema de Substituição Tributária (ICMS-ST). Por este modelo, a mercadoria é taxada ainda na compra, e não somente após ser revendida. A Polícia diz ainda não ter indicativos de participação de nomes do Judiciário no esquema. O POVO apurou que a investigação sobre isso está em andamento.
Os tecidos eram adquiridos por empresários participantes do esquema. A empresa de fachada se regularizava contabilmente ao vender notas fiscais frias. Segundo Gutierrez, muitos desses compradores eram feirantes da rua José Avelino, no Centro, além de sonegadores e receptadores de carga, que pagavam à quadrilha de 1,5% a 3% sobre o valor da nota fria.
“O ápice acontecia quando a Sefaz iniciava a fiscalização e percebia que era uma empresa constituída por sócios laranjas. As empresas do segmento têxtil eram utilizadas como atividade financeira do grupo criminoso. Porém, o grupo lavava o dinheiro obtido através da fraude com a compra e venda de veículos, imóveis e de mais ativos”, explica Gutierrez. Também usavam as empresas para obter empréstimos legalizados em instituições bancárias.