Quase 600 imóveis em Fortaleza foram flagrados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado no primeiro semestre deste ano com irregularidade no despejo de água e esgoto. O maior número de autuações foi para proprietários que direcionavam esgoto das residências para o sistema de drenagem de água das chuvas. Desvio que leva poluição a mananciais foi encontrado em 501 locais.
Outra fraude foi alvo dos fiscais: imóveis com despejo de água das chuvas no sistema de esgotamento sanitário. As buscas foram iniciadas neste ano e, entre 10 de abril e 7 de julho, quase cinco mil pontos foram vistoriados nos bairros Meireles, Varjota e Mucuripe. De acordo a Companhia da Água e Esgoto do Ceará (Cagece), 89 proprietários foram notificados por sobrecarregar a rede com águas pluviais.
Sob casas e vias da Capital, passam dois sistemas de captação de líquidos. O sistema de drenagem recebe água potável, principalmente das chuvas, e é gerenciado pelo Município. O que chega a essas tubulações é levado aos mananciais, sem tratamento. Já a rede de esgoto, de responsabilidade da Cagece, recebe água poluída, tratada antes de ser devolvida ao meio ambiente.
De acordo com Cláudia Caixeta, diretora de Mercado da Cagece, o problema surge quando ocorre a mistura. Segundo ela, dos 89 casos, a maioria das fraudes envolvia calhas de residências ligadas ao esgotamento. Os trabalhos ficaram concentrados na Regional II, por ser uma região turística, diz a gestora.
Esse tipo de ligação faz com que a água dos bueiros transborde durante as chuvas. “Tanto que não vemos extravasamento de bueiros durante a estiagem. Nossa tubulação de esgoto tem capacidade pensada para esgoto. O volume de água da chuva é muito grande”, explicou. A sobrecarga também pode causar danos às tubulações da Companhia devido à alta pressão.
Já o esgoto irregularmente direcionado dos 501 imóveis para o sistema de drenagem vai comprometendo as águas potáveis. “Quando ocorre a mistura do esgoto com a água, mesmo em pequena quantidade, compromete todo o sistema”, explicou Cláudia. Ela citou o exemplo do riacho Maceió, no Mucuripe. Situado num bairro com rede de esgoto, o manancial ainda recebe água contaminada. “Não era para o riacho receber poluição, mas devido às ligações clandestinas isso ocorre”, diz.
Responsáveis pela fiscalização, a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apontam que a maioria das fraudes é encontrada na Regional VI, onde não há rede de esgoto. Os locais onde as fraudes são identificadas recebem da Prefeitura Termo de Ocorrência. De acordo com a gravidade, os usuários têm prazos variados para normalizarem a situação. Caso haja descumprimento, podem ser aplicadas multas proporcionais aos materiais despejados e aos danos ao meio ambiente.