[SAIBAMAIS]
“Fui lá esse ano e vi que a situação é a mesma. A Prefeitura diz que as necessidades mudaram, mas eu constatei que não. Os colchões estão sujos, não tem sofá para assistir televisão… e ficam enrolando, por que não compram logo?”, desabafa Arlene Kigma, vice-presidente da Fundação Brazil Live, na Holanda, que fez a doação. Indignada, ela disse que, em 2015, foi instruída pelo filho do prefeito de Maracanaú, Ítalo Camurça, e pela primeira-dama, Kamile Camurça, a depositar o dinheiro em uma conta da Prefeitura.
A conta era a do Fundo Municipal para Criança e Adolescente, que tem como objetivo financiar projetos que atuem na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Na verdade, o dinheiro só chegou ao Fundo em outubro de 2015, oito meses após a doação ser realizada. Ficou em uma conta qualquer da Prefeitura, embora a elaboração do projeto para que o abrigo recebesse o dinheiro do Fundo tivesse começado dois anos antes, em junho de 2013.
“O problema foi que o projeto feito pela instituição holandesa estava inadequado”, informou a secretária da Assistência Social de Maracanaú, Glauciane de Oliveira.
O projeto
Conseguir uma frequência mínima de 85% das atividades, melhorar o nível de qualificação profissional e aumentar a autoestima eram alguns dos objetivos previstos no projeto da instituição holandesa, que previa a compra de móveis, considerados como bens duráveis. “Eu vou conseguir isso comprando armário e televisão? Não vou. Então a parte teórica do projeto não casava com o orçamento”, argumentou Glauciane.
Conforme ela, resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) e de legislações municipais fizeram com que o projeto fosse reprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em outubro de 2015. O entendimento da Prefeitura era de que os recursos deveriam ser aplicados em bens não duráveis, como cursos e capacitações.
Um ano depois, outro projeto foi apresentado e o Conselho enfim o aprovou. Era fim de ano, as contas públicas não tinham a fluidez necessária e o dinheiro não chegou para concretizar o projeto, explicou a gestão municipal.
A esperança era de que, em 2017, a doação tentasse, enfim, fazer da vida das crianças um pouco mais confortável. Mas uma nova lei, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, impedirá que isso aconteça. “O processo agora é muito maior”, ressaltou a coordenadora administrativo-financeira da Secretaria da Assistência Social, Maria de Nazaré Rodrigues. Por cerca de cinco minutos, ela detalhou uma série de novos procedimentos e exigências. E finalizou dizendo que não há data para que o dinheiro, que já rendeu milhares de reais enquanto ocupa espaço em uma conta bancária, chegue ao seu destino.