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Restaurante às margens do rio Ceará deve ser demolido em maio
Cotidiano

Restaurante às margens do rio Ceará deve ser demolido em maio

Justiça determinou demolição do restaurante, construído há 52 anos às margens do rio Ceará
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Francisco Alberto Lopes de Sousa está na Barra do Ceará há 52 anos. Proprietário do restaurante Albertu’s, herdado do pai, ele diz que “não existe vida fora da Barra”. Uma decisão judicial, entretanto, determina que ele deve demolir o estabelecimento 15 dias após a comunicação oficial da Justiça. Construções indevidas, falta de pagamento de taxas e possíveis danos ambientais subsidiaram a sentença, declarada ainda em 2011.

 

Uma ação civil pública ajuizada com base em representação da Associação dos Barraqueiros da Barra do Ceará deu início às investigações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi remetida ao MPF neste mês.


“Lá é quase dentro da água, ocupa não só a área de praia, que é uma APP (Área de Proteção Permanente), como está às margens do rio Ceará. É uma situação complexa por causa da área de abrangência”, explica a procuradora Nilce Cunha Rodrigues.

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Na decisão, considera-se que, na antiga inscrição do imóvel constava que “os ocupantes só poderiam realizar benfeitorias ou construções de pequeno porte ou fácil remoção, vedadas as de caráter permanente ou de grandes proporções”. A estrutura, porém, hoje conta com piscina, estacionamento privado e muros de cercadura. Ainda conforme a sentença, a taxa de ocupação da área não é paga desde 1988.


De acordo com a procuradora, não cabem mais recursos por parte do comerciante. “É uma decisão final, ele já recorreu no Tribunal Regional Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal e não conseguiu”, destaca Nilce Cunha.


Comerciante

Alberto ainda não recebeu a informação oficial sobre a sentença. A ré do caso é a esposa dele, Marisa Maria de Sousa. “Eu soube pela imprensa. A gente fica sem dormir né?”, diz o comerciante, que reconhece ter algumas pendências.

 

“Não podia ficar aqui para sempre com uma palhoça apenas. Nós crescemos junto desse lugar. Cheguei aqui com cinco anos. Nunca a Prefeitura conversou comigo. Vão tirar minha sobrevivência”, argumenta Alberto. No domingo, 30, amigos e clientes farão um ato em apoio ao comerciante na praça ao lado do restaurante, batizada com o nome do pai dele.

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