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Transexual consegue na Justiça mudança de gênero em documento

Decisão é inédita no Estado e não admite recurso. Bárbara Queiroz de Lima, 40, finalmente terá o gênero feminino na Certidão de Nascimento, sem a necessidade de cirurgia de readequação sexual

01:30 | 22/03/2017

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No dia em que recebeu a ligação da Defensoria Pública, Bárbara, 40, custou a acreditar. Ficou paralisada, tentando absorver a notícia. “Saí gritando pela casa. Nem acreditava ser possível”, sorri. Tinha terminado a peleja de tanto tempo. O telefonema trazia a notícia de decisão favorável na Justiça. Ela finalmente foi reconhecida, perante a lei, com o nome que elegeu, Bárbara de Queiroz Lima, e mais: a Certidão de Nascimento foi readequada para o gênero feminino, um parecer inédito no Ceará, sem a necessidade da cirurgia de readequação sexual. Da decisão não cabe recurso.

 

A resposta da Justiça saiu em 17 de fevereiro. Bárbara só recebeu a notícia na última quinta, 14. A sentença da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, da 2ª Vara de Registros Públicos, não a tornou mulher, porque ela já se entendia assim. Mas deu fim ao constrangimento diário de apresentar um documento em que não se reconhece.


Bárbara saiu para comemorar e só chegou em casa na manhã seguinte. “Uma alegria que não tem tamanho. Ela está feliz e nós estamos ainda mais”, emociona-se a mãe, Lourdes de Queiroz, 64, enquanto abraça a filha. A dona de casa, criada em Quixadá, tem a sabedoria levada pela compreensão e pelo amor. “Ela sempre foi menina, desde a infância. Foi Deus que fez ela assim”, anuncia.

Outras Bárbaras

O reconhecimento na Justiça do nome e do gênero abre as esperanças para outras Bárbaras. É o caso da transexual Bárbara Gadelha, 31. “O que me faz ser mulher não é o que eu visto, não é o meu corpo, muito menos o que eu represento para os outros. O que me faz ser mulher é a minha mente e minha essência”. A frase foi dita por ela na semana em que procurou a Defensoria Pública para dar entrada no processo de readequação de gênero e mudança de nome. Nascida em João Pessoa, em uma família da religião protestante, diz que a primeira lembrança que tem de si é já se reconhecendo mulher.

 

“Não é o meu órgão que me define. É o que eu sinto. É o que eu sou”, ensina. Ela começou a transição fora do Brasil, na Argentina, aos 18 anos, onde trabalhou como vendedora. “Lá, eu era livre e não era julgada pelo que sou”, diz. Ser chamada pelo nome feminino, conta, pode parecer comum. “Mas pra mim é um sonho”, finaliza.


Saiba mais
> Em 2015 e 2016, deram entrada em pedido de reconhecimento de nome e de mudança de gênero 25 pessoas;

> Para solicitar a mudança de gênero é necessário se dirigir ao Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado (avenida Pinto Bandeira, 1111 - luciano Cavalcante), levando RG, CPF, três testemunhas, laudo psicossocial e fotos que provem a transsexualidade. Atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Informações: 3194 5038.

Serviço

 

Para solicitar a mudança de gênero, é necessário se dirigir ao Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado (avenida Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante) Atendimento: segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

Informações:3194 5038

ANGÉLICA FEITOSA

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