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Quando Maria Aparecida Siqueira, 38, e Valdir Almeida, 27, chegaram ao ponto onde moram, no canteiro central da rua Atilano de Moura, no bairro Guararapes, tudo havia sido retirado. “Nossos alimentos, nossa barraca, um carrinho de trabalho, as panelas... Estou só com a roupa do corpo. De novo”, diz Valdir.
O POVO mostrou a história do casal em fevereiro. Maria Aparecida e Valdir movem processo contra a Prefeitura de Fortaleza depois que agentes da Guarda Municipal e fiscais confiscaram bens deles em dezembro do ano passado. Eles dizem que o recolhimento dos materiais agora, na manhã de terça-feira, 7, foi a quarta ação do poder público.
De acordo com Maria Aparecida, o casal havia saído por volta das 9 horas da última terça para a coleta de materiais recicláveis na rua. Quando retornaram, todos os pertences haviam sido levados. “Aí o pessoal aqui da rua, os nossos amigos, nos disseram que eles levaram”, afirma ela. “A gente se sente muito humilhado. Imagina você ter as suas coisas, chega uma pessoa e leva tudo o que você tem. Dá uma coisa ruim no coração”.
Ela conta que não foi oferecido auxílio ao casal. “A única coisa que fizeram foi convidar a gente para ir a um abrigo social, mas não pode levar animais, e eu não conseguiria comer e dormir bem sabendo que meus cachorros (Thor e Maga) estão correndo risco na rua”, explica. De acordo com ela, foram poucos os bens que o casal conseguiu reaver desde a última apreensão. “Muitas pessoas daqui nos ajudaram com doações de novo, mas levaram pela quarta vez”, lamenta.
[FOTO2]A ação de recuperação de danos morais e materiais ingressada em favor do casal tem suporte da Defensoria Pública do Ceará e está na 13ª Vara da Fazenda Pública. A indenização pedida é de R$ 40 mil.
Para a defensora Sandra Sá, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, a ação foi arbitrária. “Ninguém pode tirar os pertences de ninguém assim. Eles não estavam no local e a Prefeitura não tinha um mandado oficial. Todo mundo tem o direito de ir, vir e ficar. A situação está insustentável”, avalia. Sandra afirma que o fato será incluído no processo como um agravo de dano moral.
Regional rebate
Por meio de nota, a Secretaria Regional II, responsável pela fiscalização da área, afirma que as estruturas foram removidas “respondendo a denúncias de ocupação irregular do espaço público baseadas no Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza (Lei n° 5.530)”. Ainda de acordo com a secretaria, foram oferecidas ao casal diversas possibilidades de atendimento no âmbito da assistência social, como o acolhimento institucional na Unidade de Famílias na Parangaba, como também na Pousada Social, além da inscrição dos mesmos no programa Aluguel Social do Município. “Infelizmente, em nenhuma das ocasiões, a equipe obteve êxito”, afirma o órgão.