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TCE monitora escolas públicas de ensino médio

01:30 | 17/02/2017
No intuito de traçar diagnóstico do ensino médio público no Ceará, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem monitorado escolas da rede. No início da auditoria, em 2014, foram visitadas 30 instituições com perfis diferentes (precárias, medianas e em melhor estado) e feitas recomendações à Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

 

De ontem até a próxima quinta-feira, 23, técnicos do TCE voltam a nove das 30 escolas para averiguações. A primeira escola visitada foi a Irmão Urbano Gonzalez Rodrigues, no Parque São José. No local, estão sendo feitas obras de reforma de cozinha e quadra e construção de vestiários e banheiros.


Segundo a gerente de avaliação de políticas públicas do TCE, Giovana Adjafre, a principal recomendação feita pelo Tribunal em 2014 já foi atendida, que foi a criação do Plano Estadual de Educação, elaborado em 2015 e aprovado pela Assembleia em 2016. Outro eixo avaliado na auditoria diz respeito às estruturas das unidades.


Sem caráter punitivo, o monitoramento será posto em relatório e levado para discussão em âmbito nacional com outros tribunais estaduais do País. Coordenador de Gestão Pedagógica da Seduc, Rogers Mendes vê o monitoramento do TCE como forma de melhorar a rede. “A escola pública ganha muito quando os setores da sociedade ou de outros órgãos governamentais e de controle se envolvem”, considerou. (Luana Severo)

 

Saiba mais

Saiba quais foram as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Secretaria da Educação (Seduc) e quais foram as ações tomadas pelo Estado até hoje.

Plano Estadual de Educação

Situação encontrada em 2014
O Ceará não dispunha de Plano Estadual de Educação aprovado por lei

Recomendações
Elaborar proposta do Plano Estadual de Educação com base nas metas e prioridades propostas no Plano Nacional de Educação;
Encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que tratasse da aprovação do Plano Estadual de Educação.

Situação atual

Já foi elaborado, aprovado e está em execução.

Projeto Político Pedagógico

Situação encontrada em 2014
PPPs elaborados com baixo grau de participação da comunidade escolar;
Dificuldade pela gestão da escola em implementar o PPP.

Recomendações

Desenvolver estratégias para fortalecer a participação da comunidade escolar;
Orientar a realização de atividades extraclasses em horários compatíveis com a disponibilidade do professor;
Ofertar cursos de formação continuada aos professores.

Situação atual
Ainda há baixa cultura de participação da comunidade escolar. Porém, com o apoio das superintendências escolares, o Estado pretende acompanhar melhor e ajustar as escolas às novas demandas da sociedade.

Planejamento anual


Situação encontrada em 2014
Dificuldade em elaborar o planejamento anual da escola;
Dificuldade em executar o planejamento;

Recomendações

Instituir critérios uniformes para a rede estadual de ensino médio que visem subsidiar o planejamento anual na sua elaboração e execução;
Definir arcabouço de ações pedagógicas mínimas com vistas a melhorar a qualidade do ensino, os indicadores escolares e as avaliações educacionais;
Promover capacitações regulares ao corpo técnico da rede estadual de ensino médio.

Situação atual
O Estado elabora calendário anual com atividades extraescolares e diretrizes e envia para as escolas, para que elas se planejem de acordo com as sistemáticas da rede.

Monitoramento, avaliação, apoio e supervisão

Situação encontrada em 2014
O apoio, o monitoramento e a avaliação da Seduc no desempenho da escola e da gestão apresentavam fragilidades quanto a tempestividade e eficácia.

Recomendação
Alocar pessoal suficiente para suprir as atividades de monitoramento e avaliação das escolas. 

Situação atual
Com o apoio da superintendência escolar, técnicos da Seduc acompanham as escolas, a elaboração do calendário e os resultados.

Avaliação do quantitativo de coordenadores pedagógicos

Situação encontrada em 2014
Entre os gestores escolares pesquisados pelo TCU, via questionário online, a quantidade de coordenadores pedagógicos estava suficiente para suprir as necessidades das escolas. Entretanto, não foi essa a visão que os gestores entrevistados pela equipe de auditoria externaram: manifestaram que a quantidade estava insuficiente.

Recomendação
Promover mapeamento da necessidade de coordenadores pedagógicos por escola, levando em consideração sua complexidade e quantitativo de professores e, com base nesse levantamento, estudar a viabilidade de contratação desse profissional.

Situação atual
O Estado aloca coordenadores de acordo com a quantidade de matrículas das escolas. Informou que as unidades que estariam com insuficiência de coordenadores seriam aquelas onde ainda não houve ajuste de pessoal.

Participação social

Situação encontrada em 2014
Baixa participação dos conselhos escolares ou das associações de pais e mestres na gestão escolar.

Recomendação
Promover campanhas de conscientização da importância do controle social;
Ofertar cursos de capacitação para os conselheiros escolares;
Avaliar a viabilidade de instituir incentivos visando estimular a participação dos membros dos conselhos escolares na gestão da escola.

Situação atual

Cada escola institui uma cultura de participação. Há algumas iniciativas de incentivo à participação da comunidade escolar

Fontes:
Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

 

 

ADRIANO NOGUEIRA

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