VERSÃO IMPRESSA

Adiado funcionamento da vara de Audiência de custódia na Decap

01:30 | 07/02/2017

[FOTO1] 

Adiado para este mês, o funcionamento da Vara de Audiência de Custódia no mesmo prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro, aguarda intervenções que garantam mais segurança a magistrados e promotores. Laudo técnico elaborado pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) identificou pelo menos oito situações inadequadas no local. A Polícia destaca, entretanto, a presença de vários setores da segurança na área. A inauguração chegou a ser anunciada para o dia 24 de janeiro.

 

Ausência de rota de fuga em caso de rebelião, estacionamento na rua, grades apenas em salas do andar térreo, entrada única, proximidade entre celas e salas de audiência. Esses foram os principais pontos destacados em vistoria em novembro de 2016. “Foram construídas 16 celas, que abrigarão cerca de 200 presos. Elas ficam a 10 ou 15 metros das salas. Se os presos escaparem, os promotores não têm por onde sair”, avaliou o presidente da ACMP, o promotor Lucas Azevedo.


O fato de não ter estacionamento no interior do prédio, diz o promotor, favorece que haja retaliação de presos a juízes ou promotores. A falta de informações sobre o contingente policial que fará a segurança também é uma das preocupações da ACMP.


O titular da Decap, Gustavo Pernambuco, afirmou que uma área já foi disponibilizada para estacionamento, uma escada própria será instalada para viabilizar a saída de emergência e grades e detectores de metal estão sendo instalados. “A vizinhança conta com o Batalhão do Raio e do Choque, com a Decap funcionando ao lado, o depósito da Polícia e a Delegacia de Trânsito. Dois agentes penitenciários ficarão fixos e policiais civis darão apoio, levando e trazendo os presos. Aqui pode ficar mais seguro do que o Fórum (Clóvis Beviláqua)”, analisou o delegado.


De acordo com a juíza Marlúcia de Araújo, titular da Vara de Audiência de Custódia, as reivindicações estão sendo providenciadas. “Pegamos um projeto do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de ambientes ideais para o funcionamento de uma Vara”, afirmou.

ADRIANO NOGUEIRA

TAGS