VERSÃO IMPRESSA

Fala de secretário da Segurança gera divergências e debate

Justiça ou cemitério foram os dois caminhos para criminosos apontados pelo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, ao comentar morte de policial. Termos utilizados abriram polêmica sobre violência policial e limites da legalidade

01:30 | 30/01/2017

 

Thaís Brito

thaisbrito@opovo.com.br



As declarações do secretário da Segurança Pública, André Costa, visando um novo momento para o Ceará, repercutiram entre os agentes do sistema do Estado. Em entrevista coletiva no último sábado, 28, o secretário apontou dois caminhos para quem comete crimes contra policiais: a Justiça para quem se entregar, o cemitério para quem “puxar uma arma”. O teor foi repetido em postagem dele na rede social Instagram. Da fala do delegado federal, ficou o debate sobre o limite entre legalidade e excesso na ação policial em situações de conflito.


A entrevista do sábado foi concedida após prisão de suspeito de assassinar o cabo Arlindo da Silva Vieira na sexta-feira. Conforme o defensor público Emerson Castelo Branco, em situação de confronto direto, o policial ameaçado de vida pode reagir de forma proporcional. A situação e o discurso completo, segundo o defensor, foram mal entendidos pela escolha das palavras de Costa. Segundo Emerson, mesmo os policiais podem erroneamente achar que os excessos foram respaldados pelo Estado.

[SAIBAMAIS]

Uma das críticas ao secretário veio do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio. “Só há um caminho dentro da institucionalidade, que é o da Justiça. Falar em cemitério pode estimular reações desviadas e abusivas. Vide, por exemplo, a Chacina do Curió”, disse. A posição do promotor repercutiu negativamente entre policiais nas redes sociais. Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACPM), o promotor Lucas Azevedo saiu em defesa de Renan. “Ninguém pode incitar justiça com as próprias mãos. É o que qualquer operador técnico do direito falaria”.


No entanto, o promotor não enxerga dissonância entre as motivações de Renan e Costa. Para Azevedo, a fala do secretário foi desvirtuada, tendo o discurso da legalidade como mote original.


Cautela

É justo que o Estado busque punição para qualquer morte, que gera sofrimento e sentimentos de revolta, pondera Luiz Fábio Paiva, professor de sociologia e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV-UFC). No entanto, o risco está em combater o crime objetivando matar. “O princípio que move o gatilho do policial não pode ser o desejo de vingança, mas de fazer justiça e proteger os princípios que estabelecem e estruturam uma vida em sociedade”, defende.

 

Para o deputado estadual Renato Roseno (Psol), a morte de um policial requer apuração e assistência às famílias. Por outro lado, ele lamenta a fala do secretário André Costa. “Entendo que possa não ser esta a intenção, mas este discurso pode estar incitando mais violência em territórios já muito marcados pelo conflito”, comenta.


Como relator do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência, a percepção é de relação tumultuada entre comunidades e policiais. Assim, o deputado defende o estímulo a uma polícia onde imperem a mediação, a inteligência e a prevenção da violência. (colaborou Demitri Túlio)


O POVO buscou ouvir o posicionamento do governador Camilo Santana (PT) sobre a fala de André Costa, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

ADRIANO NOGUEIRA

TAGS