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Hora de salvar a democracia

00:00 | 07/10/2018

Os brasileiros vão às urnas, hoje, ancorados em duas boas notícias: a de que haverá 2º turno (de acordo com os presidentes dos principais institutos de pesquisa) e de que 69% dos brasileiros preferem a democracia a um regime autoritário ou ditatorial (o maior índice de aprovação desde 1989, segundo o DataFolha). Isso é música para os ouvidos aturdidos pela cacofonia ensurdecedora do fascismo, nos últimos dias. O perigo, no entanto, continua real, e utilizar o voto para desfazê-la é o que os países que o experimentaram na pele (caso dos alemães) esperam do Brasil.

 

O nazifascismo alimenta-se de mentiras e não foi outra coisa o que se viu nas redes sociais nos últimos dias: fake news aos borbotões para enganar os incautos e dar vazão ao ódio acumulado contra tudo que não se submeta à sua virulência, irracionalidade e obscurantismo. Nunca o Brasil esteve tão exposto às forças da morte e da estupidez. Como surgiu tudo isso? O fenômeno é mundial e decorrente da incapacidade da economia capitalista - de talhe neoliberal e financeiro - atender às demandas da população mundial crescente, sem ter de mexer nos mecanismos de concentração da riqueza nas mãos de apenas 1% da população.

 

O regime democrático representativo tornou-se um fator de ameaça para esse arranjo, por trazer sempre a possibilidade de escolha, pelos eleitores, de um governo não totalmente controlável pelos financistas e que possa desmontar esse esquema por pressão das camadas prejudicadas, tornando mais democrática a repartição da riqueza. Como evitar isso? Minando o poder dos governantes e dos parlamentos nacionais pela corrupção e depois apontar a política como o mal a ser erradicado para que tudo funcione plenamente. Só que eliminar a política significa tirar das mãos dos cidadãos o direito de intervir, pelo voto, no direcionamento do país, o que provoca resistências.

 

A desestabilização da democracia, correntemente, culminava, em um golpe de estado executado pelos militares, seguido da instauração de ditadura. Esse método é muito incivilizado devido à ostentação da violência, o que termina causando condenação e repulsa na opinião pública nacional e internacional. 

 

Hoje, o processo é mais sofisticado: serviços de inteligência suscitam inconformismo contra o governo visado, expõem a corrupção das instituições (através da espionagem), criam defecções no Parlamento para paralisar o governo e em seguida acusá-lo de ineficiência. Essas ações incluem perseguição de lideranças populares e arregimentação de partidos nazifascistas que se apresentam como "novidade" e recebem apoio de segmentos dos meios de comunicação para fazer a lavagem da mente dos eleitores.

 

Se têm êxito, colocam um fantoche no governo. De qualquer forma, o principal não é isso, mas sequestrar o poder decisório e concentrá-lo não mais nas mãos dos militares, mas nas do poder não-eleito: o sistema de Justiça. 

 

Por que? Porque o Judiciário não deve o seu poder aos eleitores e seu absolutismo fica camuflado sob a capa da legalidade. O Brasil atual é a prova mais cabal do sucesso desse novo modelo de dominação, que se espalha pelo mundo sob a batuta do capital financeiro. O segmento informado da opinião pública, lá fora, olha para o Brasil nessas eleições para ver que resposta daremos a essa ameaça.

 

Essa guerra híbrida começou a se movimentar no Brasil após a primeira vitória de Lula e dos primeiros indícios de que sua administração poderia ser exitosa na implantação de um projeto alternativo ao modelo econômico de concentração de renda, fugindo assim ao padrão exigido pelos donos das finanças. Isso era inaceitável. O instrumento deflagrador seria a bandeira da corrupção. Tática tão antiga quanto a Sé de Olinda e já manjada no Brasil.

 

Logo, o Judiciário se alinharia à corrente mundial de Direito alentada pelas finanças mundiais: o punitivismo e o relativismo judicial. A estreia foi no julgamento da AP-470 ("mensalão do PT") com a aplicação deformada da Teoria do Domínio do Fato, dispensando a necessidade de provas objetivas para a condenação dos acusados, como exige o Direito Penal: basta a convicção do juiz e a permissão da "literatura". Daí para frente, o direito de exceção entrou na corrente sanguínea do sistema de Justiça e contaminou o organismo da democracia. Seus críticos não defendem a impunidade, mas que a justiça seja procedida dentro dos parâmetros consagrados pela doutrina e pela Constituição. Só isso.

VALDEMAR MENEZES