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Lula: vitória moral e política

2018-04-08 00:00:00


O Brasil e o mundo testemunharam um espetáculo magnífico de mobilização da população brasileira em defesa da democracia e de um líder popular injustiçado. O povo compreendeu que ele vem sendo submetido a uma perseguição implacável e, neste caso, a mais uma ilegalidade: a de ter a prisão decretada, antes de esgotados todos os recursos a que tem direito, segundo a Constituição, antes do trânsito em julgado e, inclusive, antes da formalização dos procedimentos que deveriam se seguir à denegação do habeas-corpus. O juiz Sérgio Moro - que já era criticado pela condução de um processo surrealista que culminou na condenação de Lula pela compra de um apartamento que nunca lhe pertenceu e recentemente foi posto a leilão pelo proprietário - é acusado agora de ter precipitado a prisão do ex-presidente, por cálculo político e por vaidade pessoal de colher um troféu que há muito persegue. O que em menos pensou foi no Brasil, pouco se lixando em incendiá-lo.

ATROPELO


O mundo lamenta e se horroriza com o atropelo da jovem democracia brasileira pelo tropel ensandecido do autoritarismo que avança sobre o Brasil no bojo da crise política, social e institucional instaurada pelo golpe de 2016. Promoveu-se um impeachment fajuto, sem crime de responsabilidade, sob as barbas do Judiciário, que lavou as mãos para a ilegalidade. Depois a sociedade iria saber pela boca de um dos conspiradores, o senador Robério Jucá, que o golpe (acordo nacional) foi feito “com o Supremo, com tudo”. Ele também falou em apoio militar. Agora isso também se confirmou com a pressão aberta exercida pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, sobre a Corte, numa declaração fora dos esquadros da ordem legal. Não recebeu qualquer punição, o que tornou explícito aos brasileiros que os militares continuam a tutelar a democracia. Antes deles, naturalmente, está o poder econômico, sobretudo o capital financeiro internacional que enxerga na instituição sua guarda pretoriana.

TIRANETES


Logo após o golpe apareceram certos delegados de polícia, procuradores, juízes e magistrados imbuídos de uma missão salvífica, diante do qual a Constituição teria de se curvar. A vanguarda da Santa Inquisição foi assumida pela turma da Lava Jato que desviou o objetivo alegado (o combate à corrupção) para, segundo seus acusadores, se alinhar com os propósitos de uma corrente política interessada em conquistar o poder e retirar Lula e o PT da corrida presidencial. De fato, aberrações jurídicas foram registradas não só pela trupe lavajatista, mas terminaram contaminando o próprio STF.

Isso ficou explícito com a divisão da Corte em relação às Ações Diretas de Constitucionalidade para restaurar a Supremacia da Constituição em relação à proibição de prisão de réus antes da sentença de trânsito em julgado.


MANOBRA


Mas, revelou-se também na recusa do habeas corpus ao ex-presidente. Tudo graças a uma manobra política explícita da presidente da Corte (Cármen Lúcia) denunciada por seus colegas Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Cármen sabia que a maioria do pleno seria contra a prisão em segunda instância e manobrou para impedir a pacificação da matéria, mesmo ao custo de provocar uma crise como a que se seguiu à negação do habeas corpus e a entrega de Lula ao seu perseguidor mor, quando havia maioria para se resolver a questão através da votação das ADCs. A presidente do STF preferiu uma solução que satisfizesse os adversários políticos de Lula. Com isso aprofundou-se o descrédito da Corte.

LIDERANÇA


A resistência de Lula a essas aberrações jurídicas recebeu o apoio de grande parte da opinião pública nacional e mundial. Ficou clara a intenção dos processos montados contra ele: evitar que o povo o recoloque no Palácio do Planalto. O povo brasileiro, contudo, mostrou-se disposto a não se deixar encabrestar. Ficou demonstrado que as elites não conhecem o povo que tenta manter sob tacão. A vitória moral e política de Lula é tão arrasadora que transforma seus perseguidores em nanicos. Fazer a leitura correta da realidade circundante, ter senso de história e tomar a decisão mais correta é o que caracteriza um grande líder político. 

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