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Democracia ao pé da forca

00:00 | Jan. 21, 2018
Autor Gabrielle Zaranza
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Gabrielle Zaranza Estagiária de Agenda Cultural do Vida&Arte
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Tipo Notícia

Quarta-feira próxima, 24, o Brasil viverá um dos momentos mais emblemáticos de sua história política pós-ditadura de 1964. Será a definição para onde penderá o País, diante do impasse surgido entre as forças que comandaram o golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016 e a resistência democrática, em busca de recuperar o que foi demolido, em termos de direitos, garantias e legitimidade, e de recolocar as instituições sob o prisma da soberania popular. Essa batalha estará personificada no julgamento da sentença condenatória de Lula pelo juiz Sérgio Moro, considerada (junto com todo o processo) uma aberração jurídica, por mais de 600 juristas, nacionais e estrangeiros. E isso, tanto pela falta de provas objetivas – como exige o Direito Penal – como por estar, segundo eles, contaminada pela parcialidade do jogo político e disputa pelo poder.


LADO

O primeiro escândalo, segundo essas vozes, foi a posição ostensiva de Moro durante todo o processo, perfilando-se com a acusação, rompendo com a postura isenta requerida daquele que vai exercer o papel de julgador. O juiz curitibano nunca se constrangeu em demonstrar o seu lado e assim se firmou perante a opinião pública. Confraternizou publicamente com figuras envolvidas no golpe de estado (como Aécio Neves), compareceu a muitos eventos (inclusive lançamento de livros) contra a parte acusada. Uma das manifestações mais ostensivas desse desprezo pela imagem de isenção foi seu comparecimento à première do filme sobre a Lava Jato, dando aval a uma versão contrária a uma das partes, antes do trânsito em julgado. Isso sem falar nas ilegalidades abertas – segundo seus críticos, como a condução coercitiva do ex-presidente Lula e a escuta e publicação ilegais da conversa entre a presidente Dilma e seu antecessor, e dos grampos ilegais contra escritórios de advocacia da defesa, além dos diálogos privados entre membros da família Lula.

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Espantoso que instâncias fiscalizatórias do Judiciário – como o Conselho Nacional de Justiça – não tenham tomado uma posição restritiva a esse posicionamento público e ostensivo de identificação de Moro com a acusação. O único a fazê-lo, timidamente, foi o ministro Teori Zavascki que se conformou com as desculpas enviesadas do juiz – como destacaram os críticos. Mas, até estas, recentemente, Moro deu por não ditas, ao voltar a defender aquilo pelo qual se desculpara.

 

DESCARRILAMENTO

Pois bem, é esse descarrilamento - de que são acusados alguns setores do Judiciário -, que muitos analistas veem prevalecer no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 – em Porto Alegre, onde se dará a oportunidade de se revisar a condenação de Lula. Pelo perfil ideológico de seus membros, bem como por manifestações prévias de seus membros, não se tem muita esperança de que o aspecto jurídico vá prevalecer frente ao político – segundo alguns especialistas.

XEQUE-MATE

Não foi todo o Judiciário que se rendeu a essa tentação desmedida de ocupar o espaço político a qualquer custo. A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, não teve medo de arrolar o tríplex do Guarujá (atribuído por Sérgio Moro a Lula), quando, ao penhorar bens da OAS Empreendimentos para o pagamento de dívidas da empreiteira deparou-se no cartório com o tríplex e outros apartamentos registrados como pertencentes à empreiteira. Não teve dúvidas e o arrolou para pagamento. Cai assim, a prova (já anteriormente denunciada como improcedente) da Lava Jato contra Lula, no caso tríplex. Pergunte-se, agora, se a opinião pública brasileira sabe desse fato. E, agora, TRF-4?

 

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