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Brasil legal em chamas

00:00 | Set. 10, 2017
Autor Valdemar Menezes
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Tipo Notícia

O País assiste a dias comparáveis, talvez, ao incêndio de Roma por Nero. O imperador romano teria realizado o feito para adquirir um terreno a preço vil, a fim de ampliar o seu Palácio, incorporando a área contígua cuja aquisição tinha sido vetada pelo Senado romano. Na briga entre grupos da classe dominante brasileira, envolvidas no golpe do impeachment contra Dilma, a ordem parece ser a de tocar fogo em tudo para ver o que sobra. Quem se apoderar dos despojos, imagina controlar o futuro do País por muitos anos. Só que estão confiantes demais na passividade e desorganização das camadas populares, incineradas nas piras da irresponsabilidade de suas elites. O povo pode surpreender, quando menos se espere. Quem já viu estouro de boiada, sabe como é medonho.
 


DIVERSIONISMO

 

No momento em que o Palácio do Planalto, a Procuradoria Geral da República (PGR), os procuradores da Lava Jato, a República de Curitiba, e até o Supremo Tribunal Federal estão com as entranhas expostas, passando pelo momento de maior vulnerabilidade de suas imagens, acossados pela onda de delações, o sistema aciona a velha tática de desviar as atenções da sociedade dos escândalos que corroem as altas esferas, fazendo-as voltarem-se para alvos mais fáceis de atacar: os eternos “fregueses” Lula, Dilma e o PT em geral. Foi assim, segundo muitos, que se insinuou na cena política brasileira excepcionalidades gritantes e seletividades crescentes na forma de atuação do aparato jurídico-institucional brasileiro.

RETALIAÇÃO
 

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A retaliação do establishment a Lula já era esperada. Não foi improvisada, apenas aguardava o momento político adequado: o fim da apoteótica visita de Lula ao Nordeste, onde lhe foi reiterada a unção popular para voltar ao Planalto. A outra utilidade foi tirar o foco dos escândalos que envolvem as forças golpistas e os que lhes dão cobertura. As instâncias públicas acusatórias (PGR, Lava Jato) mais uma vez parecem sintonizar seu calendário com o da pauta política, como se vem fazendo, aliás, desde o mensalão (o petista, pois o tucano dorme em berço esplêndido). Rodrigo Janot - ao denunciar Lula, Dilma e outros membros do PT - fez uma jogada que mais o diminuiu do que o ajudou a sair das dificuldades em que se meteu junto com a Lava Jato. Nessa avaliação, ambos (PGR e Lava Jato) saem extremamente desgastados. Só o Supremo poderia colocar o Brasil nos trilhos da legalidade. Mas, pelo que transpareceu nestes dias, a própria Corte teria de se cuidar frente a ousadia de alguns.

REPETECO
 

Repete-se, igualmente, a tática “bandeirosa” de buscar um delator desesperado que, para escapar da agonia de um cárcere massacrante, se presta a qualquer coisa. As afirmações de Antônio Palocci foram por ouvir dizer – segundo o próprio - ou, sem testemunha até o momento para atestar o que teria presenciado. Não é pelo fato de ter sido uma pessoa da cúpula que deve ser dispensado de apresentar provas (lembram-se de Delcídio do Amaral?). Ademais, confessa buscar obter “benefícios” para si, ao apresentar uma versão totalmente oposta à anterior (isto é, antes das condenações e de passar um tempo na prisão). Sua versão é negada por Emílio Odebrecht que, ao contrário de Palocci, tinha a obrigação de dizer a verdade.


EXCEÇÃO
 

Ninguém está acima da lei, mas também, ninguém deve ser condenado à margem da lei. E é o que viria acontecendo com Lula e a maior parte dos próceres do PT – é o que acusam constantemente manifestos e documentos provindos de meios jurídicos comprometidos com o estado democrático de direito. Aponta-se, principalmente, o absurdo de um juiz ser ao mesmo tempo investigador e julgador de um processo. Uma aberração jurídica - segundo essas vozes. Sua falta de isenção teria tornado imperativo o acionamento da ONU, já que nenhum órgão da Justiça brasileira se atreveria a aplicar-lhe medidas disciplinares requeridas. Provavelmente, por receio de se ser escapelado pela grande mídia, sua aliada – acreditam seus críticos.

LAW-FARE


A acusação de law-fare (utilização da justiça como perseguição política) enviada à ONU pela defesa foi acompanhada de provas concretas: vazamentos seletivos, ensejando linchamento prévio da imagem do acusado; publicação ilegal do áudio da conversa entre Lula e Dilma; condução coercitiva de Lula, sem que este tenha sido convidado previamente e se recusado a prestar depoimento; impedimento de sua posse como ministro de Dilma; a justificativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao não reconhecer ilegalidades da Lava Jato apontadas pela defesa, sob o argumento de que os processos “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas”, abrindo brecha para o Estado de Exceção; a declaração prévia de seu presidente de que a sentença de Moro é “irretocável”; a tramitação a jato do processo de Lula nesse mesmo tribunal. Por último, o filme sobre a Lava Jato que expressa uma visão parcial e engajada dos fatos, tomando posição clara contra processados ainda não sentenciados definitivamente, cuja estreia contou com a presença ostensiva de Moro que vai julgá-los.

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