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Brasil a leilão

17:00 | Ago. 26, 2017
Autor Valdemar Menezes
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Tipo Notícia

O governo Michel Temer, sem nenhuma consulta à sociedade, pôs o Brasil a leilão, ilegitimamente, entregando aos gulosos grupos estrangeiros o que resta do patrimônio nacional. Aprofundou, com isso, o que foi iniciado pela gestão entreguista de Fernando Henrique Cardoso e havia sido suspenso durante os governos progressistas de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O próximo passo (segundo alertou Lula, em Alagoas, durante a passagem da Caravana da Cidadania por aquele Estado) é a privatização da Petrobras e dos poços de petróleo do pré-sal.

GOLPISMO

Feito isso, a burguesia brasileira terá completado o projeto antinacional iniciado há 67 anos com o golpe contra Getúlio Vargas (que o levou ao suicídio); seguindo-se as fracassadas rebeliões militares para impedir a eleição e a posse de Juscelino Kubistchek; a sublevação dos ministros das três Armas contra a posse do vice presidente constitucional João Goulart (com a imposição de um parlamentarismo fajuto); o golpe militar de 1964, no qual a intervenção americana foi nítida (http://bit.do/dGD8L) e, agora, o golpe-parlamentar-judiciário-midiático do impeachment fajuto contra Dilma, que só vai ser concluído com a condenação, a qualquer preço, de Lula (cujo processo, acintosamente, bateu todos os recordes de tramitação e já chegou à 2ª instância, coisa jamais vista antes) e o impedimento de sua candidatura, apesar de não terem provas contra ele e a maioria detectada nas pesquisas desejar sua volta ao Planalto.

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MISTIFICAÇÃO

Enquanto o País é vendido aos interesses estrangeiros, a atenção da opinião pública é desviada para uma mistificação: a “reforma política” desenhada para esvaziar a democracia e produzir um simulacro que atenda às conveniências corporativas e eleitoreiras da maioria congressual. Uma fórmula que impeça o povo de destituir, pelo voto, os políticos que o traíram. Busca-se afastar, o máximo possível, qualquer controle dos eleitores sobre seus representantes. Daí as propostas elitistas do “distritão” e do “semipresidencialismo”. Ora, nenhuma das fórmulas forjadas em gabinetes (seja por Michel Temer, seja por Gilmar Mendes) atenderá aos interesses da sociedade brasileira e da democracia, se não vier acompanhada de mecanismos de participação dos cidadãos no processo decisório público e no controle de seus representantes, como preconiza a Constituição de 1988, no parágrafo único do Artigo 1º.

DESINFORMAÇÃO

Ao invés de se avançar nessa direção, tenta-se eliminar o pouco de espaço restante ao eleitor. Quando há legislação participativa, esta não é aplicada. Basta ver o que se passa no município de Fortaleza, que tem uma das constituições municipais (Lei Orgânica Municipal) mais avançadas, em termos de democracia participativa. Embora dela não conste o recall (que serviria para cassar eventuais prefeitos ou vereadores rejeitados pela população), possui outros mecanismos importantes como veto popular a leis aprovadas pela Câmara Municipal. Basta colher assinaturas acompanhadas do número do título eleitoral para apresentar um projeto de iniciativa popular para revogar a lei visada, através de referendo popular. Eis o que os habitantes de Fortaleza precisam saber.

FAZ-DE-CONTA

No atual estágio de degradação da representação política (não só no Brasil), esboçam-se movimentos para salvar o regime democrático e fazer valer a vontade dos cidadãos. Já era sem tempo: democracia política é o regime que deveria expressar a vontade livre dos cidadãos, através do exercício da soberania popular. Antes, o soberano era o rei. Todos se subordinavam à sua vontade. Com o parlamentarismo (republicano ou monárquico) e o presidencialismo, o soberano é o povo. Democracia é o governo da maioria (sem esmagamento da minoria). O grande problema da democracia representativa é que o poder político foi, pouco a pouco, dominado pelo poder econômico, e o cidadão-eleitor deixou de ser o soberano: quem decide são os grandes grupos econômicos através do mercado.

DOMINAÇÃO

Os países (estados nacionais) também tiveram seu poder esvaziado, perdendo a autonomia para a banca internacional, isto é, para o mercado financeiro. Este impõe um modelo único de economia aos governos nacionais. Quem não se curvar, é desestabilizado economicamente e politicamente, até ser derrubado, seja por golpe militar, seja por golpes parlamentares e judiciários, como são exemplos os impeachments fajutos de Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016). O cidadão elege um governo para cumprir determinado programa. Empossado, este não consegue aplicá-lo, se contrariar o mercado financeiro. Já os políticos, para se elegerem, dependem do financiamento do grande capital.

Com isso, perdem a independência. Vendo que pouco adianta comparecer às urnas, a cada eleição, o eleitor vai desistindo de votar. É o que acontece hoje na maioria das democracias no mundo. Esse problema só pode ser resolvido se os cidadãos tiverem um meio de intervir nessa situação, tal como o direito de cassar mandatos de políticos vendidos, vetar leis aprovadas por eles e convocar plebiscitos, bem como emendar a Constituição através de iniciativa popular.
Sem isso, a democracia vai desaparecer do mapa.

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