Brigas no Supremo Tribunal Federal (STF) são públicas desde a década passada, mas a desta quinta-feira, 26, atingiu novo patamar. O próprio Gilmar Mendes já havia protagonizado outros momentos. Mas, nunca antes questões tão graves haviam sido colocadas. A postura dos magistrados, a clareza ao apresentar relatórios em julgamentos já foram questionadas. Nesta semana, entretanto, surgiram acusações de conivência com criminosos poderosos, casuísmo ao julgar de acordo com o réu, partidarismo, de mentir e, novamente, em relação à postura.

QUASE CORDIAL

Até então, o entrevero público mais grave envolvera Gilmar e o então ministro Joaquim Barbosa, em abril de 2009. Foi quase uma conversa de comadres em comparação com o que houve na última quinta.

Naquela ocasião, Joaquim Barbosa reclamou que, ao relatar caso anterior, Gilmar Mendes, então presidente do STF, não havia exposto todos os aspectos envolvidos em determinado caso. “A sua tese ela deveria ter sido exposta em pratos limpos”. Mendes protestou: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa excelência me respeite”. A seguir, Gilmar reclamou das ausências com colega. “Talvez vossa excelência esteja faltando às sessões”. Barbosa justificou que estava de licença. Gilmar insistiu: “Vossa excelência falta a sessão e depois vem...”. Barbosa cortou: “Eu estava de licença. Vossa excelência não leu aí”. Carlos Britto pediu vistas para tentar encerrar a briga. Sem sucesso. Só iria piorar.

 

Em dado momento, Barbosa ressaltou a importância de saber como a decisão iria afetar as pessoas. “Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso”. Gilmar se irritou: “Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém”. Foi quando Barbosa respondeu com mais virulência. “E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço”. Gilmar rebateu: “Eu estou na rua, ministro Joaquim”. Barbosa retrucou: “Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso”.

Então, Barbosa completou com a insinuação mais dura: “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”. Gilmar também cobrou respeito. Marco Aurélio Mello interveio. “Creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”. Barbosa concordou e culpou Gilmar. “Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência”.

Gilmar protestou e disse que foi acusado de faltar com a verdade. Barbosa afirmou que não era isso que havia dito. “Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza”. O presidente decidiu encerrar a sessão e a discussão. “É vossa excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão”.

Sem dúvida foi áspero. Todavia, afora a acusação de dispor de capangas, o que houve foi questionamento à clareza de relatório, sobre frequência às sessões, à afinidade ou não de ministro com o sentimento popular, o comportamento na mídia. Aquela briga em 2009 foi dura, obviamente. Mas, comparada com a desta semana, chega a ser quase cordial. Em comum, reclamação contra a agressividade de Gilmar, que devolveu a crítica a Barbosa.

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O NOVO TEMPO

No mais, foi-se muito além. Luís Roberto Barroso e Gilmar acusaram-se mutuamente de libertar quem deveria preso estar. Barroso acusou Gilmar de, “normalmente”, mentir e, pior de tudo, de ser conivente com a “criminalidade do colarinho branco”. E, ainda, de mudar “a jurisprudência de acordo com o réu”. De julgar com “compadrio”. E reclamou de vinculação partidária: “Juiz não pode ter correligionário”.

Não me recordo de ministro do Supremo ter sido questionado de forma tão grave por um de seus pares.

Na coluna de ontem, o relato detalhado da briga de quinta. Leia neste link: http://bit.ly/stfbriga