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O único caminho para o parlamentarismo

2017-08-16 01:30:00
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Nas fileiras governistas, há gente cada vez mais entusiasmada com a ideia de implantação do parlamentarismo, e o presidente Michel Temer (PMDB) dá sinais de que pretende fazer um “experimento” já em 2018. A simpatia pelo sistema de governo na cúpula do poder é inversamente proporcional à aprovação popular à ideia. Nos últimos 54 anos, a população foi consultada duas vezes sobre o assunto e nas duas rejeitou a proposta. Nenhum assunto foi tão submetido à opinião dos eleitores quanto esse. A voz do povo sempre foi clara a esse respeito.


Nem acho o parlamentarismo uma má ideia. Tem vantagens e desvantagens, como qualquer modelo. A melhor parte é a forma como encaminha soluções para crises e impasses políticos sem maiores traumas. Porém, com a qualidade de partidos que há no Brasil, é difícil saber como funcionaria.


O formato não é propriamente novo no Brasil. Funcionou, mal, durante grande parte do governo João Goulart. Perdurou até um ano antes do golpe militar. Durante o Império, foi posto em prática por mais de 40 anos.


O parlamentarismo seria capaz de resolver alguns dos problemas do Brasil atual, mas traria outros tantos impasses. Não existe receita mágica e o presidencialismo não é a razão pela qual o País está como está.


A questão é: se querem adotar o parlamentarismo, só há um caminho democrático, correto, legítimo e justo: fazer novo plebiscito. Não tem outro jeito. Só assim se pode revogar decisão popular, ainda mais uma reafirmada em duas oportunidades. Numa democracia, não há alternativa que não ouvir o povo, titular e senhor da soberania. Em nenhuma democracia sólida isso seria feito de forma diferente.


Ou alguém imagina os Estados Unidos se tornando parlamentarista por decisão do Congresso e sem ouvir o povo? A Alemanha revogar o voto distrital ou se tornar presidencialista sem consulta popular? O Reino Unido se converter em República sem que a opinião pública se manifeste?

 

ARGUMENTOS EM TESTE

Se os defensores do parlamentarismo acham que seus argumentos são tão bons assim, por que não apresentá-los ao povo e ver o que ele acha? Que tal saber se os mais diretamente interessados concordam que são tão sólidos quanto pensam os autores?

POR QUE NÃO COGITAM OUVIR O POVO

Enquanto se fala em parlamentarismo, ninguém menciona novo plebiscito. Nem se cogita, porque se sabe que, de novo, não passa. O brasileiro rejeitou o modelo e querem agora o impor, sem que a população tenha direito a voz. Uma violência política e um atentado contra a democracia.
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O sistema proposto aumenta o poder dos partidos e dos parlamentares — e observe-se o Congresso que está aí. É mudança muito drástica. O mais grave é que se insiste em decidir questões cruciais sem levar o povo, esse detalhe, em consideração.


Procura-se resolver dentro dos gabinetes os rumos do País.

Autoritarismo em estado puro, que nem as aparências de respeito à vontade popular e as instituições faz mais questão de manter. Ainda querem posar de democratas. E há quem acredite, ou finja acreditar.

PARLAMENTARISMO NUMA FEDERAÇÃO

Rui Barbosa, há mais de cem anos, manifestava dúvidas sobre a viabilidade do parlamentarismo numa federação, como o Brasil. Hoje, efetivamente, há países organizados em modelos federativos com parlamentarismo. A Alemanha, por exemplo. Inviável não é, mas é sempre o caso de saber como funcionariam os Executivos estaduais diante da mudança no poder central.

 

CONDIÇÕES PRÓPRIAS

Também é o caso de se considerar as absolutamente únicas condições do Brasil num eventual parlamentarismo. Há países muito grandes e tremendamente populosos que adotam o sistema de governo. Mas, nenhum é, ao mesmo tempo, tão grande e populoso quanto o Brasil. A Índia, por exemplo, tem seis vezes a população brasileira. Mais de um bilhão de pessoas. Porém, não chega nem à metade do território. O Canadá é maior que o Brasil, mas tem menos de um quinto da população.

Claro que a complexidade indiana, de tanta gente num território proporcionalmente pequeno, traz desafios únicos. No Brasil, porém, as características únicas de enorme território e população considerável, exige reflexão madura sobre como melhor fazer funcionar o parlamentarismo por aqui.

 

Não penso ser coisa para se definir até o ano que vem. Muito menos, assunto para ser decidido sem a população, a razão de existir disso tudo e a finalidade da organização do Estado.

Érico Firmo

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