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Supremo contra Gilmar Mendes

2017-06-23 01:30:00
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Se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retirar as delações da denúncia da chapa Dilma/Temer foi um golpe na Operação Lava Jato, a de ontem, tomada por maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), lhes restitui o papel central nas investigações. Na prática, embora a Corte ainda não tenha encerrado o julgamento, que analisa a competência do ministro Edson Fachin para relatar o caso da JBS e a validade da colaboração dos irmãos Batista, a postura do STF fortalece o instituto das delações e reforça a posição do Ministério Público Federal, notadamente a de Rodrigo Janot. Tendo em vista que nomes-chave ainda negociam com o MPF, como Antônio Palocci e Lúcio Funaro, a decisão se reveste de um caráter fundamental.


No início de junho, por 4 votos a 3, o TSE ignorou uma montanha de provas apresentadas pelo relator do pedido de cassação da chapa, ministro Herman Benjamin, coletadas nas oitivas do empreiteiro Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Quando de seu voto, Gilmar Mendes atacou a Lava Jato e o MP, acusando-os de agirem politicamente. No que talvez tenha lá sua razão, não fosse o fato de ele mesmo, o magistrado, parecer quase sempre movido a interesses estranhos, como ficou claro naquela naquela sessão - Mendes votou para reabrir a investigação da chapa em 2015, quando Dilma era presidente, e para livrar Temer agora, o novo ocupante do Planalto. Nenhuma ginástica hermenêutica é capaz de explicar esse salto duplo carpado no tablado jurídico.

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Ontem, porém, Gilmar acabou escanteado. Com seis colegas de toga seguindo o voto do relator, é provável que o ministro reste sozinho - ainda faltam proferir seu voto Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e o próprio Mendes, que, um dia antes, havia deixado a Corte no meio da sessão, nitidamente contrariado com a iminente derrota. Nessa quinta-feira, o juiz foi repreendido por Luís Roberto Barroso, um dos votos pró-Fachin. Os dois protagonizaram um entrevero quase ginasiano pouco antes do intervalo de meia hora pedido pela presidente do STF para que os ânimos pudessem se acalmar.

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JANOT CONTRA-ATACA

Horas depois de formada a maioria no Supremo, o relator da Lava Jato na Corte liberou para a Procuradoria-Geral da República o inquérito que investiga o presidente Michel Temer. O chefe da PGR tem agora cinco dias para apresentar denúncia contra o peemedebista, prazo que expira na terça-feira que vem, quando também se esgota o tempo extra pedido pela Polícia Federal para concluir perícia nos áudios de Joesley Batista. Temer volta de viagem amanhã. Vai encontrar a base no Congresso em polvorosa, Aécio Neves (PSDB) alvo de uma segunda investigação e a reforma trabalhista adiada.

E, para piorar, Janot prepara não uma, mas quatro denúncias contra o presidente. Essa é a nova estratégia do procurador: ciente de que Temer monta uma barreira na Câmara para rejeitar o pedido de abertura de ação penal, o chefe da PGR resolveu fatiar a denúncia em quatro: uma por prevaricação, outra por obstrução de justiça, mais uma por participação em organização criminosa e uma derradeira por corrupção passiva. Desse modo, quer forçar os deputados a votarem quatro vezes para rejeitar as acusações, ampliando consideravelmente o desgaste dos parlamentares. Das quatro, a denúncia por corrupção passiva já está no gatilho. Será a primeira da série.

 

Henrique Araújo

Jornalista, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO

Escreve esta coluna interinamente de terça a sábado

 

Adriano Nogueira

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