Interrompido novamente sem o voto do relator Herman Benjamin, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ter seu clímax antes mesmo da análise do mérito da ação. É que, já nas questões preliminares apresentadas pelas defesas de PT e PMDB, os ministros da Corte expuseram, ainda que indiretamente, seus pontos de vista. E o que eles sugerem? Um placar ligeiramente favorável ao governo, mas não a ponto de permitir sossego.

Assim, quando o relator da ação concluir sua leitura na manhã de hoje e os demais ministros se pronunciarem sobre a inclusão ou o descarte das provas colhidas em depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura, o futuro do presidente estará traçado. Seguindo o mesmo raciocínio, caso o plenário acolha as oitivas do delator realizadas por Benjamin, o peemedebista caminhará rapidamente para o cadafalso.

Claro que, como bola de segurança, sempre pode haver um pedido de vistas, mas o surpreendente empenho do presidente do TSE Gilmar Mendes (foto) tem demonstrado pelo menos duas coisas: o colegiado não vai suspender o julgamento (foram marcadas sessões até no sábado); essa dedicação inusual de Mendes pode ser interpretada como uma prova inequívoca de que Michel Temer construiu maioria na Corte.

Óbvio que, se recusarem os depoimentos, inviabilizando os relatos devastadores do “príncipe das empreiteiras”, a estrada para a absolvição estará pavimentada. Nessa hipótese, nenhum dos ministros terá pudores em argumentar que, sem fugir do escopo da ação, não há elementos suficientes para cassar o diploma de Dilma e Temer.

A ESTRATÉGIA DE BENJAMIN

Ciente desse perigo, o ministro Benjamin, um homem de inteligência aguda e paciência quase infinita, armou arapucas no plenário do TSE. Sua intenção expressa não é convencer Gilmar Mendes de que a chapa merece ser cassada, mas de constranger os demais ministros que desejem votar em contrário.

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E como levar à frente esse estratagema?
A escolha do relator não poderia ser mais perspicaz: tomando Mendes como baliza e lendo, em voz monocórdia, trechos e mais trechos do voto do próprio presidente quando o TSE decidiu reabrir a ação no já distante ano de 2015. Era agosto, e Dilma agonizava em praça pública. Na ocasião, com a petista ainda no Planalto e Temer de vice, o ministro foi enfático quanto à necessidade de investigar os elos da chapa com o dinheiro sujo das construtoras. De lá pra cá, é possível que seu entendimento tenha mudado. Mais por razões alheias ao processo.

A ESFINGE DE TARCÍSIO

E aqui voltamos ao placar da partida. A Corte, como se sabe, é composta por sete membros, três dos quais oriundos do STF, dois do STJ e dois da advocacia. O julgamento, talvez pela decisão do relator de analisar preliminares e mérito simultaneamente, criou uma situação curiosa: já na apreciação das questões da defesa, foi possível entrever de que lado cada juiz samba: excluídos Benjamin e Mendes, que antagonizam de maneira teatral, há a dupla de novatos, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Napoleão Nunes Maia Filho.

Enquanto durou a leitura do parecer de Benjamin, Fux alinhou-se ao relator, chegando a confrontar Mendes, que adotou postura simpática à defesa de Temer. Fux foi seguido por Weber. Napoleão e Admar se uniram em contraponto, juntando-se ao presidente da Corte.

Total parcial: três votos pela inclusão da Odebrecht e três contra.

Resta Tarcísio, que permaneceu calado por quase todo o tempo em dois dias de sessão. É dado como favas contadas a favor do Planalto, mas talvez seja sensível à argumentação do relator, que reduziu a pó as razões da defesa. Hoje, quando o TSE retomar o julgamento, é sobre Tarcísio que estarão voltadas as atenções. É dele que pode vir o voto de Minerva.

Mas, por certo, há sempre a possibilidade de que Gilmar Mendes decida “pedir desculpas a si mesmo”, como sugeriu Benjamin, e, num ato de surpreendente lucidez, honrar o voto que ele mesmo proferiu dois anos atrás, quando o Brasil era outro e a cadeira de presidente era ocupada por Dilma e não por Temer.

 

Henrique Araújo

Jornalista, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO

Escreve esta coluna interinamente de terça a sábado