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O rumo da modernização

2017-05-03 01:30:00
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 74 anos anteontem. De lá para cá o mundo mudou e, por isso, muita gente defende que a CLT precisa de alterações para se adaptar à nova realidade. Não deixa de fazer sentido. A questão é que modificações serão essas. Na semana passada, foi aprovada reforma trabalhista com objetivo justamente de fazer essa “atualização”. Mas, não para por aí. Existe proposta também de mudar as regras sobre trabalhadores rurais. Apresentada pelo deputado federal Nilson Leitão (foto), do PSDB-MT, coordenador da frente ruralista, a proposta recebeu aval do governo para tramitar. O jornal Valor Econômico publicou ontem matéria a respeito. Observem que beleza:

[FOTO1]

“A proposta permite que as empresas não paguem mais seus funcionários com salário, mas mediante ‘remuneração de qualquer espécie’ - o que pode ser simplesmente fornecer moradia e alimentação -, aumentem para até 12 horas a jornada diária por ‘motivos de força maior’, substituam o repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com até 18 dias de trabalho seguidos, e a venda integral das férias dos empregados que moram no local de trabalho”.


Tem mais: “A empresa também só terá que disponibilizar infraestrutura adequada nas chamadas frentes de trabalho (áreas de trabalho móveis e temporárias), como banheiro e espaço para alimentação, quando atuarem mais de 20 empregados”. A matéria do Valor Econômico está disponível neste link:  http://bit.ly/trabalhadorural

 

Essa é a atualização da CLT no campo: 1) trabalho sem salário, em troca de comida e moradia; 2) 18 dias seguidos de trabalho; 3) possibilidade de venda de todo o período de férias, deixando o trabalhador sem o período de descanso anual; 4) possibilidade de o empregador nem ao menos ter de disponibilizar banheiro ou local para refeição para os empregados.


Essas medidas não chegam a ser novidade de todo. Essa modernização já foi adotada em outras épocas. Chamava-se servidão e vigorava na Idade Média.


ONDE AS RELAÇÕES SÃO MAIS DELICADAS

Até 2014, o Governo Federal publicou regularmente lista de empregadores que foram flagrados ao submeter trabalhadores em condições análogas à escravidão. A chamada “lista suja” do trabalho escravo. A divulgação foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os critérios foram revistos pelo Ministério do Trabalho e o STF liberou a publicização em maio de 2016. Mas, o governo Michel Temer (PMDB) tomou posse e as informações não foram liberadas. Então, decisão judicial determinou que a divulgação voltasse a ser feita. O governo chegou a recorrer, mas perdeu. A relação saiu em maio, com 68 registro de empregadores que foram flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. Dos quais 56 eram fazendas, sítios, áreas de cultivo, viveiros de mudas ou áreas de extrativismo. Ou seja, atividades rurais, justamente aquelas em que as condições trabalhistas estão na fila para serem revistas.

O Brasil brinca com fogo em assunto extremamente delicado.


CAPITALISMO SEM CAPITAL

Curiosa a trajetória do capitalismo brasileiro. A pretexto da modernização, cogitam até excluir o dinheiro das relações de trabalho.

 

O MARKETING DA REFORMA

Na ofensiva do governo Michel Temer para tentar reduzir a rejeição à reforma da Previdência, foi escalado Antonio Lavareda, segundo informou a Folha de S.Paulo. O sociólogo foi o mentor da comunicação do Governo do Ceará durante a era Tasso Jereissati (PSDB), quando estabeleceu marca bastante própria de marketing tão agressivo quanto polêmico. O jornal paulista informou que Lavareda iniciou ontem série de pesquisas qualitativas para definir a linha do discurso.


Esse tipo de levantamento era corriqueiro nos tempos de estrategista do Cambeba.


A REPRESÁLIA DO CRIME

No Rio de Janeiro, nove ônibus e dois caminhões foram incendiados, em represália a operação policial que prendeu 45 acusados de envolvimento com tráfico de drogas. Muito parecido com o que houve em Fortaleza há duas semanas. Também teria sido reação às forças de segurança. Virou modus operandi do crime, aqui e lá. Quando pressionados, criminosos realizam ações com objetivo de afetar toda a população e disseminar pânico.

 

Érico Firmo

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