Participamos do

Receita arrola R$ 1,2 bi em bens de contribuintes devedores

01:30 | Jun. 20, 2017
Autor O POVO
Foto do autor
O POVO Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

A crise fez com que os governos Federal e Estadual apertassem ainda mais o cerco para tentar evitar perdas. No caso do Estado, o secretário Mauro Filho anunciou que haverá um controle maior das movimentações de cartão de crédito e ações na justiça contra sonegadores. Já a Receita Federal, na 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão), tem procurado arrolar garantias para manter os pagamentos dos tributos.


Um total de R$ 1,2 bilhão em bens e direitos (veículos, imóveis, obras de arte etc.) de 140 contribuintes foi arrolado na 3ª Região Fiscal. Os bens servem como garantias no caso de não pagamento de tributos federais vencidos. Detalhes: R$ 400 milhões são frutos da fiscalização somente nos cinco primeiros meses de 2017.


Esse número representa uma marca recorde e foi alcançado através da intensificação do monitoramento de grandes devedores.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

FISCALIZAÇÃO


RASTREAMENTO DO PATRIMÔNIO


A Receita Federal tem feito um rastreamento do patrimônio dos contribuintes e mantido os créditos como garantia para a liquidação de impostos. Com a intensificação dos trabalhos, as autuações aumentaram. Há atualmente uma disputa entre credores públicos e privados, e os arrolamentos seriam uma forma de dar preferência aos pagamentos.


Desde 2016, a Receita mantém equipes regionais permanentes dedicadas ao acompanhamento das evoluções de bens de devedores. O trabalho tenta prevenir o esvaziamento patrimonial desde o período da autuação fiscal, passando pela discussão judicial. Os resultados da 3ª Região Fiscal foram expressivos e o índice de arrolamentos de garantias é um dos mais altos no país.


SEMINÁRIO


AUDITORES DA LAVA JATO NO CEARÁ


O trabalho da Receita feito no Ceará para melhorar a arrecadação tem chamado atenção e motivou a realização, em Fortaleza, do II Seminário de Garantias ao Crédito Tributário e Combate à Interposição de Pessoas. O evento começa hoje e vai até quinta-feira, com a participação de 130 profissionais de diversas regiões do País; entre eles, auditores-fiscais da força-tarefa da operação Lava Jato.


CONTRIBUINTES


CUIDADO COM OS IMPOSTOS!


A Receita avisa que nem todo contribuinte está sujeito a ter seu patrimônio na condição de monitoramento. Para que isso aconteça, a dívida tributária deve ultrapassar 30% do seu patrimônio conhecido ou o valor de R$ 2 milhões. Nesse caso, a pessoa é obrigada a comunicar, no prazo de cinco dias, a alienação, oneração ou transferência do bem arrolado.


ICMS


RESOLVIDO O PROBLEMA DA LAGOSTA


Finalmente o governo do Ceará tomou uma posição firme em relação aos problemas dos produtores de lagosta. Desde 2013, o setor reclamava de uma concorrência desleal com a indústria pernambucana, devido à forma de cobrança do ICMS. Ontem, pelo que tudo indica, essa questão chegou ao fim: o governador Camilo Santana assinou decreto que regulamenta a legislação do ICMS na comercialização do crustáceo, resolvendo o impasse que gerava desvantagem tributária.


PIB


CENÁRIO MELHOR


O crescimento de 1,87% do PIB do Ceará deve ser comemorado: mostra que o cenário da economia local apresentou uma pequena reação. Mas vale lembrar que a base de comparação também é muito ruim. Ou seja: ainda é preciso cuidado na hora de investir e gastar.


A realidade contada através dos números mostra que houve impacto da quadra chuvosa na economia, ajudando a recuperar a agricultura, bastante castigada pelas secas nos últimos cinco anos. Apesar disso, não é possível falar em recuperação sem reduzir o desemprego e o nível de endividamento das famílias.


OPORTUNIDADES


FÓRUM DE NEGÓCIOS


O presidente do Ibef Ceará, Raul Santos, comanda hoje o Fórum de Negócios da entidade, que tratará das oportunidades criadas com a instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém. Na avaliação do executivo, há a necessidade de formação de mão de obra e de novos parceiros para um setor que é novo no Estado. O evento começa às 19 horas, no auditório da Livraria Cultura, com a palestra do economista Alexandre Bernstein, diretor financeiro da CSP.


ESTADO


PRIORIDADES DOS INVESTIMENTOS


As prioridades dos gastos do Governo do Estado serão discutidas amanhã, às 16 horas, na Assembleia Legislativa. Pela proposta apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, os investimentos serão direcionados para o Porto do Pecém, para o Cinturão das Águas, ampliação de leitos e vigilância de doenças epidemiológicas e para o aumento da oferta de ensino profissionalizante e valorização dos policiais.


Resta a pergunta: como ficam obras como Metrofor e outras colocadas nos projetos de concessões?


O segredo de um negócio é saber o que ninguém mais sabe”

Aristóteles Onassis (1906-1975), magnata grego

RÁDIO


O POVO Economia da Rádio O POVO CBN (FM 95.5), a partir das 14 horas. Destaque para o “Sobe e desce da economia”, com o jornalista Nazareno Albuquerque.


TV


Você pode assistir ao programa O POVO Economia também através do portal: tv.opovo.com.br/opovoeconomia.

 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente