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Projeto prevê taxação do Airbnb em Fortaleza

2017-05-13 01:30:00
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Fortaleza pode ser a primeira cidade do País a taxar o Airbnb. Projeto de lei do vereador Michel Lins (PPS), que pede a regulamentação do aplicativo que comercializa hospedagem, impõe a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) e aguarda apenas os pareceres da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) e da Secretaria de Finanças do Município (Sefin) sobre questões tributárias para iniciar tramitação.


Em entrevista ao O POVO Economia, o vereador disse que recebeu essa demanda do “trade” turístico. “É óbvio que esse serviço é vantajoso para quem consome, mas ele prejudica a rede hoteleira, gera perda de emprego e aumenta o risco de exploração sexual, além de outras coisas, segundo denúncias”.


A perspectiva é de que o projeto dê entrada na Câmara Municipal na próxima segunda-feira. O percentual de cobrança do ISS ainda não foi definido e dependerá do parecer da Sefin, mas o vereador diz que é importante a igualdade de condições para que a competição seja justa.


Vale ressalta que Michel Lins é o líder do prefeito na Câmara e também preside a Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Emprego e Renda.


PLATAFORMA 1


POLÊMICA NACIONAL


O Airbnb é uma plataforma que faz parte do conceito de economia compartilhada e gera polêmica em várias partes do mundo. No Brasil, há uma discussão sobre uma taxação nacional. Recentemente, o Ministério do Turismo entrou na briga e resolveu colocar o assunto no pacote de medidas que pretende destravar o setor, mas a proposta continua sendo avaliada.


PLATAFORMA 2


HOTELEIROS QUEREM QUE ESTADO SAIA NA FRENTE


O vice-presidente da ABIH-Nacional e presidente do Sindihotéis, Manoel Cardoso Linhares, já tinha conversado com o prefeito Roberto Cláudio sobre a taxação dos serviços do Airbnb. Ontem, ele esteve com o vereador Michel Lins que apresentou o projeto. A defesa dos hoteleiros do Ceará é para que o Estado saia na frente, enquanto nacionalmente ainda se discute a tributação das operações de sites e aplicativos.


IPDC


PESQUISA MOSTRA OTIMISMO


Mesmo com a retração da economia e o aumento do desemprego, os consumidores estão mais otimistas. Pesquisa elaborada pela Fecomércio-CE, que será divulgada no próximo dia 16, mostra que 70,7% dos entrevistados para a formação do Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza (ICC) acreditavam que sua situação financeira futura será melhor ou muito melhor do que a atual.


ENERGIA


PROJETO DE R$ 400 MI EM AQUIRAZ


O Complexo Fotovoltaico Steelcons Sol do Futuro, da empresa Steelcons Energy, será instalado no distrito de Patacas, em Aquiraz. O projeto foi aprovado quinta-feira, em reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), e representa um investimento de R$ 400 milhões. O início do fornecimento da energia está previsto para novembro de 2018.


O projeto envolve três usinas de energia solar de grande porte, com 300 mil painéis fotovoltaicos, numa área de 151 hectares.


10%


LEI DAS GORJETAS


Entra em vigor amanhã a lei que regulamenta as gorjetas e taxas de serviço. Os bares e restaurantes terão que deixar claro na carteira de trabalho o que é salário e o que é essa renda extra (os famosos 10% dos garçons).


ATLÂNTICO/CPQD


REFORÇO NA DIRETORIA


A diretoria do Instituto Atlântico contará com a participação de dois diretores do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD): Sirlene Aparecida Aveiro Honório, de Suporte à Decisão e Aplicações; e Frederico Sigrist Nava, de Negócios e Soluções.


Ambos fazem parte da nova gestão de Júlio César Martorano, que foi reconduzido para o cargo de presidente do Atlântico. O superintendente do Instituto, Francisco Moreto, também permanece no cargo (na foto, Sirlene Honório, Frederico Nava e Júlio Martorano).


NEGOCIAÇÕES


TRANSFERÊNCIA DA TANCAGEM


A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aeroportuário da OAB, Rachel Philomeno, comanda terça-feira uma nova reunião sobre a tancagem no Porto do Mucuripe. Empresas, representantes do governo, dos portos e do Ministério Público foram convocados.


A tecnologia moderna é capaz de realizar a produção sem emprego. O diabo é que a economia moderna não consegue inventar o consumo sem salário”

Hebert de Souza, o Betinho (1935-1997), sociólogo

RÁDIO


O POVO Economia da Rádio O POVO CBN (FM 95.5), a partir das 14 horas, de segunda a sexta.


TV


Você pode assistir ao programa O POVO Economia também através do portal: tv.opovo.com.br/opovoeconomia.

 

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