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A área de mineração deve passar por uma reforma até o próximo mês, com o objetivo de melhorar os investimentos no setor. A primeira medida consiste na retirada do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 2009, considerado “intervencionista” pelos empresários da área.

Uma proposta de reformulação das medidas será encaminhada ao Congresso para votação com 10 medidas. O objetivo é mobilizar as empresas e, consequentemente, a economia.

A proposta de marco regulatório do setor é polêmica. O presidente do Sindicato da Indústria de Mármore e Granito do Ceará (Simagran-CE), Carlos Rubens Alencar, diz que o projeto em tramitação tem como ponto positivo agilizar o processo de lavra dos minerais não metálicos (granitos, mármores, calcários, brita , argilas etc.), mas existem pontos fracos.

Os empresários da área dizem que há aspectos do ato administrativo que são questionáveis. Um deles é sobre o direito de prioridade. Pela proposta, as concessões passam a ocorrer por licitação. Ou seja: se for encontrado algum indício de mineralização, deve ocorrer em seguida uma licitação.

Em virtude dessa mudança surge um problema: quem vai pesquisar e dizer que encontrou um indício, se ele vai ser submetido a uma licitação? Com isso, o tiro sai pela culatra e os investimentos acabam não ocorrendo.

NOVAS TAXAS

ASPECTO NEGATIVO

Outro ponto considerado negativo é a cobrança de novas taxas, encarecendo os produtos e tirando a competitividade nacional. “Na realidade, os custos aumentam e o empresário tem que repassá-los. Os preços podem ser onerados para a construção civil, pois são novos custos para areia, brita, granito”, explica.

Na avaliação de Carlos Rubens, o governo fez uma conta de arrecadação e listou os bens que mais produz e exporta para aumentar a taxação. No caso do minério de ferro, por exemplo, a taxa era de 2% de contribuição e é agora proposto um aumento para 7%.

Com as mudanças na proposta, esses aumentos podem ser abortados.

AGILIDADE

ASPECTO POSITIVO

Apesar do problema dos custos, o Ceará é beneficiado por alguns aspectos do novo código. Como o Estado possui minerais não metálicos (gesso e magnesita), alguns negócios poderão ganhar agilidade com os processos de lavra.

FUNDOS 1

DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA

A indústria de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) tem crescido, mesmo com a crise. O novo presidente do Ibef-CE, Raul Santos, explica que o Estado possui seis desses fundos, vinculados a grandes grupos empresariais, que operam com um grande volume de recursos.

Esses fundos substituem pequenos e médios bancos, que foram desaparecendo do mercado, e financiam capital de giro, representando a descentralização do setor financeiro, que era vinculado a bancos e factorings. Vale lembrar que os FIDCs são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários.

FUNDOS 2

MERCADO DE 84 BILHÕES

Os FIDCs não aumentaram apenas no Ceará. Esse mercado tem atraído factorings em função da sua maior flexibilidade tributária no que se refere à gestão de recursos de terceiros. No Brasil, em 2016, foram contabilizados 551 fundos dessa natureza, com um total de R$ 84,8 bilhões em carteira, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Ambima).

IMÓVEIS

CONSUMIDOR QUER MAIS ESPAÇO

A região sul de Fortaleza continua movimentando o mercado imobiliário. O diretor comercial da Simpex/Dasart, Diogo Milanesi, diz que foram gastos mais tempo e dinheiro em pesquisas e se chegou à conclusão do que os compradores queriam. Eis a resposta: imóveis maiores, com 120 metros quadrados, o que é possível construir com menor custo nessa região, que também possui boa estrutura. Ou seja: as pessoas querem conforto e não “apertamentos”.

TV

O POVO ECONOMIA

O POVO Economia de hoje recebe o diretor-técnico do nobre presidente do Ibef-CE, Raul Santos, e o diretor comercial da Simpex/Dasart, Diogo Milanesi. O programa será exibido hoje, às 23 horas, na TV O POVO (UHF/aberta – 48; Multiplay – 23; NET – 24).

Há mais mentiras no ato de governar do que na venda de qualquer restaurador capilar”

Joseph Schumpeter (1883-1950), economista austríaco

 

RÁDIO

 

O POVO Economia da Rádio OPOVO/CBN (95.5), a partir das 14 horas. Destaque para o quadro “Sobe e desce da economia”, com o jornalista Nazareno Albuquerque.