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Comitê fará monitoramento e avaliação de subsídios

economia

01:30 | 06/12/2018

Com todo o apelo da sociedade por eficiência e resultados do setor público, a relação entre empresas privadas e governo deve mudar.

No liberalismo tropical brasileiro, os cortes de gastos são aceitos apenas por aqueles que não são atingidos pelas medidas; mas isso também pode ser revisto.

 

O Governo Federal publicou na semana passada o Decreto 9588/18, que institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS). Esse pode ser um primeiro passo nesse caminho.

 

O Comitê tem um caráter de natureza consultiva, com a finalidade de monitorar e avaliar as políticas públicas financiadas por subsídios da União, principalmente quanto aos seus impactos fiscais e econômicos. Ou seja: seguirá também a ideia de retorno de criação de valor à sociedade, devendo orientar ainda o tratamento dado às estatais.

 

O Brasil já chegou a ser condenado na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelos incentivos concedidos à indústria automobilística (o Inovar-Auto), programa criado no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Com esse comitê, fica subtendida a possibilidade de um recuo maior nas concessões de incentivos, principalmente nesse momento de caixa baixo do governo.

 

Apoio governamental

 

QUASE R$ 4 TRILHÕES EM INCENTIVOS

 

Pelos números da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), do Ministério da Fazenda, o Governo Federal concedeu R$ 354,8 bilhões (ou 5,4% do PIB) em subsídios em 2017. Os valores já estavam em uma trajetória decrescente em relação ao PIB, uma mudança percebida desde 2015.

 

Apesar disso, o levantamento do acumulado em 15 anos chega a R$ 3,997 trilhões. Há uma reclamação da carga de impostos, mas não é olhado o volume de concessões feitas ao setor produtivo.

 

Enel Ceará

 

INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS

 

Mais uma boa notícia para o setor de energia. A Enel Ceará confirmou a expansão, renovação e melhorias na área de distribuição no Estado. Pelas informações encaminhadas à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, somando os valores aplicados em 2018 e os previstos para 2019, serão aportados R$ 1,139 bilhão.

Para 2018 foram projetados R$ 641,118 milhões em investimentos e, em 2019, mais R$ 498,578 milhões serão aplicados em projetos.

 

Senai

 

TREINAMENTO PARA O MERCADO

 

O Senai Ceará conclui esta semana duas turmas de Aprendizagem Industrial. Os resultados dos investimentos já são percebidos nas contratações. Dos 123 aprendizes da fábrica da Vulcabrás, 90 foram contratados. Na empresa Metalic, dos 14 alunos formados, 13 conseguiram o emprego.

 

CASAMENTO ENTRE INDÚSTRIA E GOVERNO

Beto Studart
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC
presidencia@sfiec.org.br Divulgação
Beto Studart Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC presidencia@sfiec.org.br Divulgação

Até o momento não houve diferença política capaz de destruir a parceria entre o Governo do Estado e os industriais do Ceará. Tem sido mantida uma relação respeitosa, reconhecida por ambas as partes.

 

Hoje, no Palácio da Abolição, mais uma prova desse apoio mútuo será apresentada. O presidente da Federação das Indústrias, Beto Studart, receberá do governador Camilo Santana a segunda edição da Medalha Ivens Dias Branco, como reconhecimento pelo seu papel desempenhado, funcionando a Fiec quase como uma extensão do governo.

NEILA FONTENELE