Semace propõe reformulação de licenciamentos ambientais
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Semace propõe reformulação de licenciamentos ambientais

2018-11-21 01:30:00

Os procedimentos para a obtenção de licenciamentos ambientais devem ser alterados. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) proporá ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) 39 artigos, divididos em cinco capítulos, que serão apresentados amanhã, durante sessão ordinária mensal do colegiado. A intenção do órgão é destravar os processos para o setor produtivo e facilitar os investimentos.

 

As propostas foram formuladas por uma comissão técnica da Semace, depois da identificação de "falhas e ausências" na atual Resolução Coema nº 10/2015. "Estamos aclarando e atualizando o processo eletrônico, dando celeridade à tramitação e flexibilizando os prazos, e reduzindo os custos para o empreendedor", explicou o superintendente da Semace e secretário do Coema, Carlos Alberto Mendes.

 

Apesar de melhoras que vinham ocorrendo nos processos, as mudanças são esperadas pelo setor produtivo há bastante tempo. A expectativa é de uma maior velocidade nos licenciamentos, principalmente nas áreas de energias renováveis, o que deve facilitar os projetos conquistados nos leilões de energia.

 

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CONCRETIZAÇÃO DE PROJETOS

O Ceará tem um grande volume de projetos para execução e precisará de celeridade na área de licenciamento. No final do primeiro semestre deste ano, o Estado foi um dos grandes beneficiados pelo Leilão Nacional de Transmissão de Energia, realizado pela Aneel, que envolveu investimentos estimados de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão contratados para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte.

 

Os projetos nas áreas de energia eólica devem atender consumidores da Região Metropolitana de Fortaleza e complementar leilões de transmissão anteriores. A expectativa é de que haja a concretização de melhorias nas condições estruturais do Estado.

 

Para aceleração desses processos, eram esperadas alterações nas Resoluções Coema números 4 e 5, que dependem de instruções normativas ainda em elaboração. O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, deve participar do Café com Energia no próximo dia 23, na Fiec. Há uma expectativa sobre o andamento dessas medidas.

 

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CONSUMIDORES COM ACESSO AO MERCADO LIVRE

Os pequenos consumidores devem entrar gradativamente no mercado livre de energia, o que ajudará provavelmente a baratear as contas. O modelo é semelhante ao da área de telefonia, mas demorado na sua execução, com tempo previsto de nove anos e meio.

 

A proposta, aprovada ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem o mérito de permitir o acesso, mas ainda com restrições, permitindo a portabilidade da conta de luz. O senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos e apresentou substitutivo para alterar o modelo comercial de energia elétrica. Atualmente, apenas grandes consumidores de energia compram no mercado livre.

 

Detalhe: os consumidores residenciais manterão relação com as distribuidoras apenas para o uso dos fios da empresa de distribuição.

 

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CRESCIMENTO DO MERCADO RESIDENCIAL

Há um novo desenho do setor de energia, com o crescimento do mercado de energia renovável para residências. No último trimestre, segundo a empresa Sou Energy, que atua na distribuição de painéis solares, a instalação residencial representou aproximadamente 40% do seu resultado.

 

Todos os projetos juntos somaram um investimento de R$ 258.535,10 na compra de 173 equipamentos. Desse total, foram adquiridos 163 painéis fotovoltaicos e 10 inversores, respectivamente. A expectativa é que em pouco tempo os projetos residenciais superem os comerciais devido as facilidades de financiamento.

 

Calçados

 

NOVOS INVESTIDORES EM 2019

O presidente da Adece, Eduardo Neves, retornou ontem de Gramado, onde participou da feira da calçados Zero Grau. O executivo viajou com comitiva de empresários em busca de novos investidores e adianta que já estão programadas novidades para o segmento em 2019. "Alguns investidores já agendaram visita ao Ceará para o mês de janeiro do próximo ano", comemora.

 

"O dinheiro é tempo de vida transformado em moeda”

Millôr Fernandes (1923-2012), jornalista e escritor

 

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