Ceará tenta equilíbrio com novo modelo de previdência
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Ceará tenta equilíbrio com novo modelo de previdência

2018-10-24 01:30:00
 

A recessão econômica ampliou a demanda pelos serviços públicos e gerou perdas na arrecadação de vários estados. O cenário aumentou as dificuldades de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite prudencial é de 46,55% de despesa de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) e o teto é de 49%.

 

A situação é grave, mas a bomba-relógio apontada para todos os estados e União é a previdência pública. A conta mais explosiva entre os estados é a de Minas Gerais, que chegou a 38,3%.

 

O Ceará tem sido elogiado pelo equilíbrio financeiro e pela situação diferenciada em relação à média dos estados do País, mas a previdência preocupa. No Estado, o nível de comprometimento está em 9% na RCL, mas a estimativa é de que chegue a 14% em 2022.

 

|NA ASSEMBLEIA 1|

 

Solução de passivo de R$ 66 bilhões

Um projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa para cobrir o déficit de R$ 1,6 bilhão, que representa esses 9%, mas o passivo total é muito maior. Pelos dados da Secretaria do Planejamento, ele chega a R$ 66 bilhões.

Esse total corresponde ao valor que teria de ser pago se todos os funcionários do Estado resolvessem se aposentar ao mesmo tempo (a preços de hoje). Para resolver o problema? A proposta é de parcelamento dos pagamentos na folha.

 

NA ASSEMBLEIA 2

PASSIVO DE R$ 66 BI

Pelos estudos do governo, essa proposta representaria um desembolso inicial maior, que depois será reduzido, até o ponto de chegar à nova previdência. Quem entrar, se aposentará pelo teto do INSS de R$ 5.531,00, podendo optar por uma estrutura de capitalização.

 

Três empresas poderão gerenciar esses ativos: a Ceará Previ, a Cearáprevicon (para estrutura de capitalização) e a holding Cearapar. Essa última teria a missão de gerenciar os ativos e a dívida pública.

 

Comércio

 

PREOCUPAÇÃO COM SEGURANÇA DE DADOS DA SEFAZ

Comerciantes ficaram ontem tontos em função dos problemas ocorridos no sistema da Secretaria da Fazenda. Devido à tentativa de assalto nas imediações do seu data center, lojistas passaram a ter dificuldades para a emissão de nota fiscal para compras até nas vendas à vista.

 

Como todo o sistema é informatizado, o módulo fiscal passou a não ser acessado. O problema denúncia a fragilidade dos processos e a necessidade de medidas efetivas de segurança. Os prejuízos estão sendo contabilizados.

 

RÁDIO

O POVO Economia da Rádio O POVO CBN (FM 95.5), a partir das 14 horas, de segunda a sexta.

 

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TV

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Estados

 

DE OLHO EM 2019

Alguns governadores tentam resolver o problema do desequilíbrio financeiro com recursos de depósitos judiciais, outros pensam em qual tratamento será dado às companhias públicas. Existe quase um consenso de que as estatais precisam ser profissionalizadas e valorizadas antes de qualquer eventual venda ou concessão.

 

Ou seja, o futuro presidente não encontrará problemas apenas no caixa do governo federal em função do rombo fiscal, mas também nos estados.

 

Sebrae/Corecon


CURSOS SOBRE PEQUENOS NEGÓCIOS

O presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-CE), Lauro Chaves, fechou parceria com o Sebrae para o fornecimento de cursos. Hoje, acontecem ciclos de palestras sobre o impacto de pequenos negócios no desenvolvimento econômico na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, e também em Sobral.

 

Bordando a Vida

 

MULHERES DO BRASIL

O Grupo Mulheres do Brasil lançará, no dia 1º de novembro, a primeira coleção de almofadas bordadas a mão por detentas do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). A coleção é fruto do projeto "Bordando a Vida", realizado em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado por meio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe).

 

A empresária Ethel Whitehurst, líder do GT Raízes Artesanato do Ceará e proprietária da loja Yamor da Ethel, conduziu a criação.

 

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