Governo esclarece edital de tancagem 

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Governo esclarece edital de tancagem

2018-09-08 01:30:00

A coluna, quinta-feira, abordou o novo edital para o parque de tancagem no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Em relação à nota, o governo encaminhou os seguintes esclarecimentos:


"A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará esclarece que o edital da chamada pública que vai selecionar o parceiro privado que participará do projeto de viabilização de um novo parque de tancagem de combustíveis líquidos e gases derivados de petróleo e outros negócios conexos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, em São Gonçalo do Amarante, não foi impugnado, como dito na nota, mas sim questionado através de duas liminares concedidas pela Justiça em janeiro de 2018, o que provocou a suspensão da chamada pública à época. Com a suspensão das citadas liminares pelo Judiciário, a mesma chamada pública foi retomada nesta terça-feira (5). Sobre a área onde serão instaladas as empresas, a Seinfra esclarece que os terrenos são de propriedade do Estado do Ceará, que cedeu o uso e a exploração à CIPP S/A".

 

Tancagem

 

SEM LIBERAÇÃO DE LICENÇAS

A coluna procurou advogados que acompanham as negociações e os editais referentes à nova tancagem para falar sobre o assunto. A presidente da Comissão de Direito Portuário da OAB-CE, Rachel Philomeno, por exemplo, explica que havia duas liminares impedindo o edital anterior (uma em Brasília e outra em São Gonçalo), ambas questionando-o. Essa primeira chamada, segundo a advogada, tinha a intenção de promover a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as distribuidoras de combustível instaladas no Porto do Mucuripe, impedidas de tirar novas licenças ambientais.


As empresas assinaram a TAC mas, até o momento, as licenças não foram liberadas. A consequência disso continua aparecendo nos preços dos combustíveis em Fortaleza. Sem lugar para armazenagem, as distribuidoras mantêm estoques menores e sofrem mais intensamente as variações de preços da Petrobras.

 

Tancagem 2


VISITAS TÉCNICAS DA UNIÃO

A liminar requerida em Brasília que impediu o encaminhamento do edital de transferência da tancagem chamou a atenção do Ministério dos Transportes. Rachel Philomeno conta que representantes da Advocacia e da Controladoria Geral da União estiveram em Fortaleza e no Pecém, fazendo visitas técnicas para analisar o que estava ocorrendo.

 

A advogada diz haver diferença entre "posse" e "propriedade do terreno", e que isso deve ficar claro.

 

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Tancagem 3

 

DIVERGÊNCIAS COM DISTRIBUIDORAS

O processo de transferência da tancagem das distribuidoras de combustíveis do Mucuripe para o Pecém precisa de vários acertos. As empresas reclamam que ainda não está clara a lógica de funcionamento com a mudança e aguardam a sua regulamentação.

 

Fórum Novo Mercado

 

SOBREVIVÊNCIA NA ERA DIGITAL

O diretor da HSM Educação Corporativa, Luís Lobão, participará do Fórum Novo Mercado, Novos Métodos, da Gomes de Matos Consultores Associados, no próximo dia 27, no Hotel Grand Mareiro, na Praia do Futuro. O tema do encontro é bem sugestivo: "Inove ou morra tentando".


Lobão abordará as mudanças provocadas pela era digital e a reconfiguração radical das empresas, já em curso, com alterações nos modelos de negócios.

 

Gran Marquise

 

MOVIMENTO COM CLUBE DE PRIMEIRA DIVISÃO

Os resultados do futebol impactam na ocupação hoteleira. A atuação do Fortaleza e a manutenção do Ceará na primeira divisão vêm ajudando em resultados. O Hotel Gran Marquise, por exemplo, hospedou adversários do time alvinegro, como Flamengo, Corinthians e São Paulo. Os clubes de futebol costumam hospedar aproximadamente 40 pessoas num intervalo de três dias.

"Os clubes de futebol são um público corporativo diferenciado. Eles consomem praticamente todos os produtos do hotel, por conta do trabalho de concentração que antecede as partidas. É boa receita em curto espaço de tempo", explica a gerente nacional do Grupo Marquise, Catarina Martins. Ela conta que, em abril, os clubes responderam por 5% da ocupação do hotel.

 

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