A polêmica sobre a renovação dos alvarás em Fortaleza ainda está longe de chegar ao fim.

Uma frente formada por empresários de diversas áreas se organiza para ter nova reunião com o prefeito Roberto Cláudio.

O presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, considera inconcebível a mudança das taxas e a obrigatoriedade de renovação anual. No caso dos alvarás para obras, ele diz que Fortaleza se tornou a cidade mais cara do Brasil, multiplicando por 10 o valor cobrado.

O desgaste político com a medida é perceptível. Embora o prefeito tenha o apoio de boa parte da classe empresarial, as novas cobranças colocaram empresários e Prefeitura em lados opostos. O assunto pode chegar à Justiça mas, por enquanto, a aposta é em uma saída negociada.

CONSTRUÇÃO

TAXA PODE CHEGAR A R$ 130 MIL

O Sinduscon-CE fez um levantamento e comparou as novas taxas de alvará de construção com outras capitais (ver tabela).

 

Taxas de licenciamento por obra (R$)

 

Cidade Valor

Recife 6.259,36

Belo Horizonte 8.969,50

Natal 36.978,48

Salvador 74.319,62

Rio de Janeiro 9.164,38

Fortaleza 130.000,00 (aproximadamente)

Fonte: Sinduscon-CE

 

COMÉRCIO 1

POSTURA NEGOCIADORA

Embora o comércio tenha adotado uma postura negociadora, há um descontentamento com a surpresa e os valores. O empresário Honório Pinheiro, CEO do Pinheiros Supermercados, por exemplo, explica que toda taxa pressupõe um serviço. E que taxa é diferente de imposto.

Ele diz que há jurisprudência sobre isso. No caso de um imóvel de 2 mil metros quadrados, que é o caso de vários supermercados da cidade, o valor da taxa ficaria em R$ 15 mil. Além dessa cobrança, o empresário explica que há ainda uma taxa de saúde.

A mudança chega em um momento complicado, quando o setor produtivo começa a perceber uma melhora na economia, mas o jogo não está dominado.

COMÉRCIO 2

CRESCIMENTO DE 2%

Honório Pinheiro, que deixou no início deste ano a presidência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), esteve em Brasília, esta semana, participando de discussões sobre o Cadastro Positivo. A medida é considerada importante para o setor e um avanço para a redução das taxas de juros.

Mesmo com um cenário considerado ainda difícil, o empresário acredita que 2018 será um ano melhor. A perspectiva é de um crescimento de 2%. “No ano passado, quem empatou o resultado conseguiu um bom desempenho”, destacou.

A redução da Selic, segundo ele, já repercute nas dívidas das empresas junto ao BNDES, facilitando as negociações e a regularização do crédito.

 

CADASTRO POSITIVO

R$ 29 BI NO CEARÁ

O Cadastro Positivo é uma aposta do comércio para gerar uma circulação maior de dinheiro na economia. A lista de bons pagadores, pelas contas da ANBC (Associação Nacional dos Bureaus de Crédito), poderia injetar R$ 29 bilhões na economia do Ceará. Esse dinheiro representaria a consequência direta da inclusão automática de bons consumidores.

 

Tudo é caro quando não é necessário”

JAMES JOYCE

(1882-1941), escritor irlandês

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