PUBLICIDADE
VERSÃO IMPRESSA

Reformulação de licenciamento passará por nova análise

2019-02-01 03:55:05

A tragédia de Brumadinho serve de alerta para os processos de licenciamento. No Ceará, há uma proposta de reformulação das regras, cujo objetivo maior é a simplificação dos pedidos de licença. Amanhã, grupo de trabalho criado para avaliar 109 páginas e 39 artigos do projeto terá o seu último encontro antes da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), marcada para o dia 7 de fevereiro.

Há uma pressão da iniciativa privada para garantir rapidez nos processos e reduzir a burocracia, mas a análise de riscos deve ser criteriosa. O Coema possui representantes do governo, do mercado e da sociedade, e é o local apropriado para ocorrerem os embates, antes de qualquer decisão.

No caso das barragens, nossa maior desgraça sempre foi a falta de água e a demora para atingir sua capacidade máxima. Mesmo assim, já aconteceram desastres, embora em proporções bem menores do que os de Mariana e Brumadinho, mas com prejuízos. Um deles, no ano passado, quando uma barragem na região de Trairi destruiu o acesso a praias do Litoral Oeste.

Portanto, vale o acompanhamento das discussões.

Engenheiros

NADA DE BARRAGEM DE ACÚMULO DE REJEITOS

A Academia Cearense de Engenharia (ACE), presidida por Victor Frota, lançou ontem uma nota técnica lamentando o rompimento das barragens da mineradora Vale e solidarizando-se com a comunidade afetada. A ACE reclamou das autoridades uma definição clara das causas e punição dos responsáveis. Na avaliação da entidade, deveria ser proibida a construção de barragens com acúmulo de rejeitos.

Prefeitura

DESBUROCRATIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS

A Prefeitura de Fortaleza adotou ontem medidas de simplificação para licenciamentos, emissão de documentos e autorizações. A nova legislação prevê a redução do número de documentos exigidos para emissão dos alvarás de construção e funcionamento.

Governo

SEM NOMEAÇÕES

Os ataques de facções ocorridos no Ceará acabaram desviando o foco do governo para ações emergenciais. Enquanto isso, vários órgãos aguardam as nomeações de suas lideranças.

Comércio

GUERRA DE FARMÁCIAS

Representantes do comércio terão reunião na Secretaria da Fazenda para discutir os preços dos remédios. Motivo? Há suspeita de concorrência desleal entre os estabelecimentos, com prejuízos aos pequenos comerciantes.

Bares

PARAÍSO DA INFORMALIDADE

O presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel/CE), Rodolphe Trindade, lançou ontem um alerta sobre o aumento da informalidade no setor. Ele diz que há uma venda irrestrita de bebida nas ruas da cidade, que desmoraliza a Agência de Fiscalização (Agefis) e torna as ruas caóticas. A situação, segundo ele, se contrapõe à realidade dos estabelecimentos formais, multados por colocarem mesas nas calçadas.

"Em um futuro próximo ainda haverá empresas suficientes para gerarem impostos e pagarem os salários dos servidores municipais?", questiona ele.

Roadshow

TURISMO EM FORTALEZA

A operadora portuguesa Lusanova fará roadshow em dez cidades brasileiras a partir da próxima segunda-feira. Fortaleza será a primeira capital a receber o evento, que é destinado a agentes de viagens.

TAGS