Concursos têm menos vagas para caber liminares
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Concursos têm menos vagas para caber liminares

2018-08-17 01:30:00

Há uma cachoeira de liminares da Justiça - tanto em nível federal como estadual - a obrigar União, governos estaduais e prefeituras a absorver gente que não foi aprovada em concursos públicos. Uma turma como aquela que no tempo dos vestibulares era chamada de classificáveis. O quadro é tão sério que em alguns casos, como no Governo do Ceará, as vagas são abertas já levando em conta este tipo de distorção.

 

Ou seja, são lançadas menos vagas do que o necessário por já contabilizar o percentual a ser acatado por força de decisões liminares. A quantidade de "aprovados" chega a 10% em média. No Ceará, em concurso recente para a Polícia Civil, a Coluna apurou ter sido mais. Cerca de 90 nomes entraram assim. Havia cerca de 700 vagas.

 

Traduzindo, dando de ombros para a lógica de contratação de servidores mediante estudos de impacto econômico-financeiros e atuariais nas contas públicas, juízes de 1ª instância impõem nomes. Decerto, pode haver justiça em muitas situações. Entretanto, a proporção é gritante. Parece inadequado. E é.

 

ZONA AZUL DIGITAL:

Se for brigar, só em São Paulo

O usuário do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul Digital, operado desde ontem em Fortaleza, que se dispuser a ler os Termos e Condições do serviço, vai encontrar a Comarca de São Paulo como foro. Noutros termos, eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do contrato não poderão ser tratadas no Ceará. Terá a parte de contratar advogado na Capital paulista. Leia mais 18

 

Considerando a cláusula seja referente ao contrato de concessão entre o Município e a empresa, vá lá. Não haveria ilegalidade, pois o STJ tem jurisprudência pacífica sobre o tema. Tratando-se de empresas de grande porte ou ente público, as quais possuem boa representação, não há abusividade em eleição de foro diverso do local do contrato. São capazes de brigar em qualquer ringue. Aqui ou alhures.

 

Contudo, quando envolve consumidor, em contrato de adesão, a definição imposta representa um cavalete na vaga do respeito ao cliente. Naturalmente, não é simples para um cidadão comum litigar lá em São Paulo.

 

13º antecipado no Ceará cresce, diz Itaú Unibanco

No Itaú Unibanco, cresceu a procura pela antecipação do 13º salário no Ceará em comparação com o ano passado. Dados do maior privado do País apontam: entre fevereiro e julho deste ano, o produto registrou alta de 36% no volume em relação a igual período de 2017. Já a quantidade de contratos aumentou 69,5%. A antecipação do 13º é uma linha de crédito quitada automaticamente quando o benefício entra na conta do cliente no fim do ano.

 

A água cujo lucro vem para o semiárido

As vendas da água mineral AMA no Nordeste já ultrapassam mais de R$ 94 mil, diz a Ambev. A multinacional brasileira garante despejar todo o lucro das vendas em projetos de acesso à água para as famílias do semiárido. Desde o lançamento, há pouco mais de um ano, já somou declarados R$ 2 milhões em lucro por todo o País. Com esse valor, mais de oito mil pessoas em 11 comunidades no semiárido recebem água limpa em suas casas. Nos próximos meses, novos projetos serão entregues. Isto inclui cisternas e sistemas de tratamento de água de reúso em escolas. A água tratada será usada para irrigar hortas cultivadas pelos 1,9 mil alunos beneficiados, e tudo o que for produzido ajudará a complementar a merenda escolar.

 

JOGO RÁPIDO

 

Airbnb

O secretário do Turismo Arialdo Pinho tem boa relação com os hotéis, mas gostou de ler os resultados do Airbnb sobre o Ceará. Na comparação 2018-2017, o Ceará cresceu 118%, contra 77% do Brasil. Metade na Capital, metade nas praias de fora. Em números absolutos, 83.360 turistas.

 

HORIZONTAIS

Juntas- A Claro e a TIM se juntaram em compartilhamento de infraestrutura em forma de roaming. Prometem conectividade aos usuários em mais de 700 novos municípios onde antes havia apenas uma delas. Dividem estrutura 3G desde o início de julho. Dizem que aos clientes que não muda nada no contratado. No Ceará, na lista estão Barreira e Granjeiro.

Acostumado - O Mercadinhos São Luiz abre na semana que vem no shopping Del Paseo e agenda para o próximo mês a filial da esquina de Santos Dumont com Rui Barbosa. Agenda loja no bairro Guararapes e outra na Aldeota. No carrinho de Severino Ramalho Neto há a hipótese de loja no Meireles, na Ildefonso Albano.

Reforma - Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia. É o título do livro a ser lançado dia 23, quinta, pelos advogados Gladson Mota, Ludmilla Leal e Rafael Miziara. Será no auditório da Livraria Cultura, às 19 horas.

 

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