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A justiça está em crise
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Colunista de política, Gualter George é editor-executivo do O POVO desde 2007 e comentarista da rádio O POVO/CBN. No O POVO, já foi editor-executivo de Economia e ombudsman. Também foi diretor de Redação do jornal O Dia (Teresina).

A justiça está em crise

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Quem está na minha faixa etária de acompanhamento do debate político sabe da transformação pela qual passou o Judiciário brasileiro nos últimos tempos. Antes, para irritação frequente de uma sociedade que sonhava com a prevalência da clareza em tudo aquilo que envolvia interesse público, somente havia espaço para manifestação de magistrado onde estivessem os autos. Ótimo para salvaguardar o processo de quaisquer influências externas, péssimo para o exercício da transparência.

 

Era uma forma extrema, embora reconhecidamente funcional, de impor segredo absoluto ao que precisava ser resguardado. Muitas vezes em respeito ao equilíbrio de uma causa, evitando-se explorações indevidas etc, mas, também, em boa parte dos casos, apenas servindo para proteger gente acusada de maus feitos que envolviam interesses diretos da sociedade. Havia um meio termo que se poderia buscar na perspectiva de evitar prejuízos, de um e de outro, com a permanência de um sistema que não fazia mais sentido que existisse dentro de uma sociedade que passou a primar, especialmente a partir da vigência de uma nova Constituição, pela clareza das coisas. Ser transparente, hoje, é quase que uma condição natural à pessoa pública.

 

O problema que nos toca, como sociedade brasileira, é que o meio termo foi ignorado e acabamos indo de um extremo ao outro na maneira como se comporta uma parte já expressiva dos nossos magistrados. A verdade é que os temos, na atualidade, participando de qualquer debate, sobre qualquer tema, em qualquer ambiente, sem qualquer cuidado aparente de preservação. De si próprio ou do espaço de representação que ocupa. Mais do que isso, em exemplos recorrentes expondo-se muito acima do que deveriam. Ao ponto de arriscaram-se a, no rigor legal, se inviabilizar para muitos julgamentos em exemplos que sobram no conturbado cenário do País, especialmente na barafunda política em que nos encontramos.

 

A questão que mais preocupa é a mediocridade reinante na chamada cúpula do Judiciário, deixando-nos sem perspectiva fácil de perceber uma saída à vista. No campo da institucionalidade, o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a corte referencial e exemplar na estrutura, vê-se ministros digladiando-se em público e uma presidência - agora com Carmem Lúcia, daqui a pouco com Dias Toffoli - sem demonstrar capacidade de exercer qualquer papel de liderança. Não se sabe quem, não se sabe como, mas, é fato, alguém precisará intervir (no sentido saudável do termo) para reequilibrar um Poder fundamental ao reencontro do Brasil com dias de normalidade.

 

OS DENTES DO "DONO"

 

O governador dá um sorriso despreocupado quando perguntado sobre a atenção oposicionista à sua base política principal, o Cariri, onde a caravana do tucano General Teophilo já esteve pelo menos em três oportunidades. "Pode continuar procurando alguma coisa lá, porque não vai encontrar", reage. Mostrando os dentes.

 

DIZ OUTRA, GOVERNADOR

 

Aliás, vai ficando a cada dia mais insustentável essa posição de Camilo sobre a disputa presidencial. Invocar a história do voto secreto para não manifestar posição entre Ciro Gomes e Fernando Haddad, quando seu partido é o PT, não cola como justificativa que pareça capaz de encerrar a discussão. Faz-se urgente um discurso melhor.

 

UMA AULA DE NORDESTINÊS

 

Na sua passagem recente por Fortaleza, o provável candidato do PT à presidência (a partir de quando Lula sair da disputa) deixou registrado seu pouco conhecimento sobre o Nordeste. Há gente no próprio partido, depois do que viu, disposta a levar sua preocupação ao comando de campanha. Lembre-se que boa parte dos votos que Haddad pode herdar localizam-se na região que demonstra conhecer muito pouco. No básico.

 

O BARULHO E O SILÊNCIO

 

O prefeito de Tauá, Carlos Windson (PR), reclama, com razão, da pouca atenção dada (inclusive pela imprensa) aos desdobramentos das denúncias feitas contra sua gestão e que, na fase mais aguda da crise, lá atrás, quase lhe faz perder o cargo. Uma custosa operação política e judicial, talvez até para o cidadão, salvou-lhe o mandato às portas de um afastamento.

 

NADA CONSTA

 

Tudo isso para reclamar divulgação de mais um arquivamento de ação pelo Ministério Público. Agora, no caso em que a gestão era acusada de fraudar uma licitação na contratação de máquinas pesadas. O ofício é do dia 17 de agosto, reclama, e até hoje permanece preso apenas à papelada burocrática. Sem qualquer manchete.

 

PREOCUPAÇÃO ANÔNIMA

 

O alerta é de um deputado já com mandato na Assembleia: "o crime organizado poderá estar muito bem representado na próxima legislatura". Pede para se preservar com o nome porque o último que andou dizendo algo parecido, Manuel Santana (PT), acabou sendo chamado a se explicar. Ele, o anônimo, quer distância de qualquer problema na área, mesmo preocupado.

Foto do Guálter George

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