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A culpa é dos soterrados

2018-05-03 01:30:00
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O ex-prefeito de São Paulo, João Doria, (PSDB), disse algumas coisas estarrecedoras sobre o desabamento do prédio ocupado por sem-teto em São Paulo. Jogando ao vento como quem faz um comentário sem importância, ele disse que parte das pessoas que moravam no local era de uma facção criminosa.

É grave e chocante denúncia. Doria não disse qual facção era essa, não deu qualquer detalhe sobre a acusação, não afirmou quem seriam os envolvidos, com base em que acusava.As pessoas haviam acabado de ser vítimas de uma tragédia. E aí o prefeito que renunciou lança a pecha de criminosos. É cruel.

A declaração foi a tal ponto desastrada que, instantes depois, Doria procurou os jornalistas para acrescentar um “detalhe”: lembrou-se de prestar solidariedade às famílias. Isso tinha lhe escapado. A primeira coisa que ocorreu a ele foi denunciar as vítimas.

Mas, nem é esse o absurdo sobre o qual quero me deter. Esse é claro e escancarado. O próprio Doria pareceu ter se dado conta do disparate. Quero me deter sobre algo mais sutil. A resposta apontada pelo ex-prefeito para o problema: “A solução é evitar as invasões”.

AS OPÇÕES DE MORADIA DOS SEM-TETO

Sempre que sem-teto começam a habitar algum local, aparece gente para dizer que o lugar não é adequado. Parece até que eles pegaram um catálogo de moradia e escolheram entre várias alternativas. Ora, essas pessoas moram onde podem e onde conseguem. Não é como se tivessem muita opção.

Uma coisa importante nesse debate: moradia é direito assegurado na Constituição. Está no capítulo dos direitos sociais, ao lado de educação, saúde, alimentação e outros. Habitação também está na Declaração Universal dos Direitos Humanos, lado a lado com direitos à vida, à liberdade, ao trabalho, à propriedade, à família etc.

Trata-se de direito inerente à pessoa, não condicionado a nada. Não está condicionado à propriedade. A pessoa não precisa ter título de propriedade para ter direito. E não há distinção: o dono de uma casa não tem mais direito à moradia que locatário, posseiro ou alguém que mora em casa cedida.
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Vincular o direito à moradia ao título de propriedade registrado em cartório não é apenas contrário ao direito nacional e internacional. É uma perversidade, sobretudo em um país como o Brasil. Como é a Índia, a África do Sul e tantos outros. São lugares nos quais a maior parte da população construiu as próprias casas.

Assentamentos informais, irregulares, ocupações e favelas representam a maior parte do território das cidades. Aliás, como diz a professora Raquel Rolnik, é a maior parte do território popular das cidades.

A solução de Doria é não invadir, mas quem fracassou foi uma sociedade em que tantas famílias permanecem em situação de indigência, com um direito fundamental violentado. A opção de Doria é que as pessoas não ocupem um prédio. Não diz o que sugere que essas famílias façam, onde acha que devem morar. Talvez o que ele e muita gente deseje para essas famílias é que elas desapareçam.

Doria não vislumbra que uma política habitacional inclusive seja a solução para evitar situações como a que ocorreu em São Paulo.

Não chega a ocorrer a Doria que a solução para evitar semelhante tragédia seja que os responsáveis pelo prédio o mantivessem em estado que não chegasse a desabar. No caso, o imóvel é federal e estava cedido à Prefeitura. O prédio era tombado pelo patrimônio histórico, considerado marco arquitetônico de São Paulo. No desabamento, ainda levou junto uma centenária igreja luterana, também tombada.

RESPONSABILIDADE

Em 2013, o primeiro ministro da Letônia renunciou depois do desabamento do teto de um supermercado, matando muita gente. Uma terrível tragédia. As diferenças são muitas e nem digo que o desabamento do prédio deva levar à queda do presidente, mesmo do prefeito. O que me chama atenção é a diferença do senso de responsabilidade. O chefe de governo do País cai por causa de ocorrência em prédio privado. No Brasil, nem o secretário responsável pelo controle urbano ou pela habitação sequer balança com o desmoronamento de um prédio público.

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