Logo O POVO+
Servidores esperarão novo teto; juízes e TCE não
Foto de Carlos Mazza
clique para exibir bio do colunista

O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política

Carlos Mazza política

Servidores esperarão novo teto; juízes e TCE não

NULL (Foto: )
Foto: NULL

Servidores do governo do Ceará com altos salários - sobretudo delegados da Polícia Civil e auditores fiscais com gratificações de produtividade - terão que esperar até 2020 para ver reflexos do recente aumento do teto do funcionalismo público em seus rendimentos. A "suspensão", prevista em Emenda à Constituição do governador Camilo Santana (PT) e aprovada no fim do mês passado pela Assembleia, no entanto, não valerá para parte do Judiciário cearense nem para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No caso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), readequação dos salários de juízes e desembargadores - para até R$ 33,6 mil e R$ 35,4 mil, respectivamente - já foi aprovada em resolução de 29 de novembro, três dias após Michel Temer (MDB) sancionar aumento de 16% dos ministros do STF para R$ 39,2 mil. Agora, são os próximos na "fila" membros da Defensoria Pública do Ceará e do TCE.

No caso do TCE, proposta que eleva salário de conselheiros e procuradores da Corte para R$ 35,4 mil, bem como de auditores para R$ 33,6 mil, foi aprovada pelo próprio Tribunal última terça-feira, 4, e aguarda apenas votação na Assembleia e sanção de Camilo Santana. No mesmo dia chegou à Casa projeto da Defensoria Pública, também com reajustes entre R$ 30,4 mil e R$ 35,4 mil para os defensores públicos do Estado.

É importante destacar que todos os reajustes cumprem à risca o que prevê a legislação brasileira e beneficiam categorias essenciais para o bom funcionamento do Estado, isso não se questiona aqui. Difícil será a base do governo Camilo Santana explicar - e mais, convencer - delegados e auditores fiscais do porquê o mesmo não vale para eles.

Leonelzinho terá novo julgamento

Condenado a 11 anos e três meses de prisão por supostos desvios mensais de até R$ 20 mil de verba da Câmara Municipal, o ex-vereador Leonel Alencar Júnior - o Leonelzinho Alencar - teve recurso admitido e terá novo julgamento na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Na última semana, um oficial de Justiça procurou pelo ex-parlamentar em sua residência, na Messejana, mas foi informado de que Leonelzinho havia deixado a casa dois dias antes. Ninguém soube precisar a atual localização do ex-vereador.

Sonhadas férias... parlamentares

A Assembleia Legislativa planeja votar ainda nesta semana projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2019. Caso a oposição não "embace" os planos, a aprovação significaria férias antecipadas para os parlamentares, que planejam usar a próxima semana, entre 17 e 21, apenas para realizar balanços da atual legislatura. Os trabalhos retornam apenas em 1º de fevereiro, quando a Casa elege a próxima Mesa Diretora.

[FOTO1]Pai Nosso antes, Hino depois

O deputado estadual Ferreira Aragão anunciou projeto que obriga escolas da rede pública do Ceará a rezar a oração do Pai Nosso no início das aulas e, ao final, cantar o Hino Nacional brasileiro. "Antigamente, as coisas funcionavam assim e os cidadãos eram respeitosos", diz, destacando relação da proposta com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Isso é respeito à Pátria e aos valores cristãos", diz Aragão, que não se reelegeu e se despede da Assembleia na próxima semana.

Salmito e pessoas em situação de rua

Deputado estadual eleito e atual presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT) apresentou ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) projeto que altera abordagem da Prefeitura de Fortaleza com relação a pessoas em situação de rua. Na proposta, está plano semelhante ao da Prefeitura de Campinas (SP), que leva equipes multidisciplinares para acolher pessoas nas ruas no sentido de reconstruir laços familiares e resolver o problema.

Meia para professor

Daqueles projetos que acirram ânimos entre liberais e estatizantes. Tramita na Assembleia proposta de Leonardo Araújo (MDB) que garante meia-entrada em casas de espetáculo e cinemas para professores das redes estaduais e municipais. Justa gratificação para a classe? Injusta benesse que será custeada pelos ingressos dos demais? Que comece o debate.

Foto do Carlos Mazza

Política é imprevisível, mas um texto sobre política que conta o que você precisa saber, não. Então, Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.

O que você achou desse conteúdo?