A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresentou proposta de corte de incentivos que atinge cerca de 98 Hospitais Estratégicos e Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) de municípios do Interior do Ceará. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE) enviou ofício ao titular da pasta, nesta terça-feira, 30, criticando a Reformulação da Política de Incentivos Financeiros do Governo do Estado. Na avaliação do conselho, as unidades de saúde não "sobrevivem" sem os incentivos do Governo do Estado. A situação deve ser definida em nova reunião do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), no próximo dia 14.
A medida atinge 29 Hospitais Estratégicos e 69 de HPPs. O corte é de R$ 36 milhões e R$ 302 mil por mês, respectivamente, conforme o Cosems. Esses dois tipos de unidades se destinam ao atendimento de populações locais, com capacidade de 30 a 50 leitos. Na reformulação, proposta na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, os cortes seriam a partir de setembro para os Hospitais Estratégicos e de dezembro para os Hospitais de Pequeno Porte.
Conforme Sayonara Cidade, presidente do Cosems-CE, o conselho solicitou alargamento do prazo até que a nova proposta de Política de Incentivo Hospitalar no Ceará seja formulada. "O problema é que a proposta tira o incentivo do Hospital Estratégico e HPP. Sem esses recursos os hospitais não sobrevivem. Declinamos da pactuação e, junto com os prefeitos, vamos nos reunir e apresentar uma contraproposta para que a gente possa receber até o final do ano, quando deve ser desenhada a política estadual", explica Sayonara. O ofício do Cosems foi formulado em reunião com a participação de 40 prefeitos e 78 secretários municipais de saúde.
Ela detalha que o incentivo do Estado é direcionado ao custeio, pagamento de profissionais, ajuda na compra dos insumos hospitalares. "Não tem como saber quanto isso representa em relação aos custos totais porque depende do tipo de atendimento. Mas a gente sabe o que isso representa do ponto de vista da sobrevivência dessas unidades. Quase todos os municípios serão afetados com a nova resolução", afirma.
O POVO procurou a Sesa na tarde de ontem, para explicar a proposta de Reformulação da Política de Incentivos Financeiros do Governo do Estado, que resulta na supressão de incentivos para hospitais estratégicos e os de pequeno porte. A secretaria recebeu a demanda mas não respondeu até o fechamento da matéria às 23 horas.
Rede de saúde
Hospitais Polo
23 no Estado, sendo um ou dois em cada regional de saúde, com 70 a 100 leitos
Hospitais Estratégicos
29 no Estado. Atende população local, contando entre 30 a 50 leitos
Hospitais de Pequeno Porte
69 no Estado. Contam com menos de 30 leitos, fazendo o atendimento da população local, retaguarda do PSF para urgências e mais atendimentos da atenção).
Hospitais de Referência Macrorregional
Atendem até 500 mil habitantes com assistência secundária e terciária. Unidades com até 100 leitos
Hospital de Referência Estadual
Dispõem de mais de 100 leitos. Atendimento especializado
Atenção hospitalar
Hospitais Polo
23 no Estado, sendo um ou dois em cada regional de saúde, com 70 a 100 leitos.
Hospitais Estratégicos
29 no Estado. Atende população local, contando entre 30 a 50 leitos.
Hospitais de Pequeno Porte
69 no Estado. Contam com menos de 30 leitos, fazendo o atendimento da população local, retaguarda do PSF para urgências e mais atendimentos da atenção.
Hospitais de Referência Macrorregional
Atendem até 500 mil habitantes com assistência secundária e terciária. Unidades com até 100 leitos.
Hospital de Referência Estadual
Dispõem de mais de 100 leitos. Atendimento especializado.