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CGU encontra irregularidades em todas as adutoras fiscalizadas no Ceará

Relatório de fiscalização apontou "falhas grosseiras" em obras de nove adutoras de emergência construídas entre 2014 e 2015. Cogerh culpa empresas e diz que estuda levar o caso à Justiça

18/06/2019 00:15:50
CAIXA DE PASSAGEM destruída e sem ventosa, em Maranguape: situação se repetia em diversos trechos das adutoras inspecionadas
CAIXA DE PASSAGEM destruída e sem ventosa, em Maranguape: situação se repetia em diversos trechos das adutoras inspecionadas (Foto: Ascom / AGU)

Relatório recém-publicado pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta prejuízos de até R$ 113,7 milhões em adutoras de montagem rápida construídas no Ceará entre 2014 e 2015. Em inspeção realizada no final do ano passado, equipe técnica do órgão apontou "falhas grosseiras e graves" na construção de todos os nove equipamentos vistoriados no Interior do Estado.

Construídas em caráter de emergência e com dispensa de licitação, as adutoras buscavam levar acesso rápido de água a municípios em risco de colapso no abastecimento. O relatório aponta, no entanto, que todas as estruturas inspecionadas funcionavam "precariamente", com três delas — Canindé, Crateús e Quiterianópolis — estando sem qualquer operação.

Segundo a CGU, o prejuízo ocorreu com erro na montagem dos tubos, que foram posicionados diretamente sobre o solo, sem suportes de concreto adequados. "Isso levou a uma redução significativa da vida útil do equipamento, estimada em dez anos". Além disso, a tubulação não possuía proteção interna contra corrosão, apesar de isto estar previsto no termo de referência do edital de licitação.

Segundo o órgão, o prejuízo ficou maior pois a obra foi realizada com aço especial "Corten", feito com elementos com propriedades anticorrosivas. Muito mais caro que o aço comum, o material diferenciado foi usado sob a justificativa de que seria mais duradouro e poderia ser reutilizado no futuro. Três anos depois das obras, boa parte do material já estaria inutilizável.

O órgão destaca que a montagem contrariou "preceitos básicos" do manuseio de equipamentos do tipo. "O assentamento de tubo em aço Corten diretamente sobre o solo é expressamente vedado pelos fabricantes, tendo em vista que ocasionará expressiva redução da vida útil", diz. "A instalação deve ser aérea, sobre suporte estável, com altura mínima do solo de 150mm²".

O relatório da CGU possui extenso material documental e fotográfico demonstrando o desgaste das tubulações. Em vários trechos, as adutoras possuem fortes vazamentos de água e várias estruturas em avançado estágio de corrosão. Em outros, a tubulação mais cara, adquirida com o argumento de que seria mais duradoura, já teve de ser substituída.

Relatório aponta ainda problemas como a falta de construção ou construção inadequada de caixas de passagem, tubulação em áreas alagadas, entre outros. "As evidências coletadas mostram que os responsáveis técnicos pela elaboração do projeto básico/termo de referência de aquisição dos tubos têm grande parcela de contribuição para os problemas apontados", diz.

"Não se pode afastar, no entanto, a responsabilidade dos agentes públicos da Cogerh à época, que aprovaram o projeto básico/termo de referência (...) nem se pode desconsiderar de todo a parcela de responsabilidade das empresas contratadas para execução das obras de montagem das adutoras. Salvo se expuseram de maneira expressa e formal o erro de se assentar a tubulação diretamente sobre o solo", conclui o relatório.

As obras foram coordenadas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Ceará, com verba do Ministério da Integração Nacional, ainda na gestão Dilma Rousseff (PT). No relatório, a CGU pede que o Ministério do Desenvolvimento Regional — pasta "sucessora" da Integração Nacional — leve em conta o prejuízo nas prestações de contas do contrato.

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SUSPEITA

A investigação da Controladoria Geral da União que apontou falhas na instalação das adutoras foi feita a partir de provocação do Ministério Público Federal no Ceará.

Carlos Mazza