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Defensoria oferece assistência jurídica aos moradores prejudicados por desabamento de prédio

Duas semanas após o desabamento parcial, situação de moradores e vizinhos afetados pelo risco de desmoronamento segue indefinida

15/06/2019 02:12:19
Caso o prazo seja descumprido, multa de R$ 5 mil deve ser paga pelos proprietários Arisol Parente Portela e Solimar Parente Portela
Caso o prazo seja descumprido, multa de R$ 5 mil deve ser paga pelos proprietários Arisol Parente Portela e Solimar Parente Portela (Foto: Tatiana Fortes/Tatiana Fortes)

O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Ceará ofereceu, nesta sexta-feira, 14, assistência jurídica às 16 famílias moradoras do prédio que desabou parcialmente no último dia 1º de junho, na Travessa Campo Grande, na Maraponga, e aos proprietários de 15 imóveis vizinhos que também foram interditados.

Elizabeth Chagas, defensora pública titular do Nuham, afirma que, na última quinta-feira, 13, a instituição tomou conhecimento de que um dos moradores não estava sendo representado por advogados. Em visita ao bairro, os defensores perceberam que várias famílias que moram nas vizinhança do prédio e que tiveram que ser removidas também não contavam com assistência jurídica. "Nós vamos trabalhar com as indenizações e com um aluguel não só para os moradores do prédio, mas para os vizinhos do imóvel", afirma.

Segundo José Lino Fonteles, defensor público do Nuham, a iniciativa de visitar o prédio surgiu quando a Defensoria Pública descobriu que alguns moradores tinham contratado um advogado. "Nesses casos de processos coletivos, quando existe a contratação de advogado particular, entendemos que todos têm direito à assistência jurídica e, por isso, se oferece a assistência", explicou.

Maria Helena Freitas, 83, que há 50 anos morava no mesmo endereço, uma casa amarela colada ao muro prédio, tentava convencer ontem a Defesa Civil a deixá-la colocar milho para as quatro galinhas que criava. "A gente saiu só com a roupa do corpo. E tenho pulado de casa em casa, sem garantia de nada, de nada", lamenta. Na casa, a lavadeira aposentada vivia com a filha Diana, 48, e o neto Gabriel, 9. O menino estava no meio da rua quando o prédio desabou parcialmente duas semanas atrás.

O imóvel de quatro pavimentos - que foi construído sem alvará da Prefeitura e funcionava há sete anos sem regularização - inclinou cerca de 15 graus. De acordo com o Corpo de Bombeiro (CBM), houve a ruptura parcial das colunas de sustentação da estrutura. Ao todo, 16 unidades residenciais foram evacuadas diante do risco iminente de desabamento total. Não houve feridos. Além dos moradores do prédio, 15 casas próximas à estrutura foram esvaziadas.

Inquilinos e vizinhos tiveram que sair às pressas e deixaram pra trás veículos, mobiliários, eletrodomésticos, documentos, roupas e alimentos.

Jerônimo de Abreu, advogado que representa o proprietário do imóvel, informou ao O POVO que o cliente contratou uma empresa de engenharia e aguarda a autorização da Prefeitura para fazer a demolição. Segundo ele, acordos foram firmados com mais da metade dos locatários do edifício e, na próxima terça-feira, 18, haverá uma reunião com os advogados dos imóveis vizinhos para discutir indenização. Ele não quis revelar o valor que foi acordado entre o cliente e as famílias desalojadas.

Ontem, uma casa desabou durante a madrugada de chuva no bairro Pirambu. O imóvel, que estava interditado segundo a Defesa Civil há três meses, foi tragado por uma cratera que se abriu na rua. Moradores vizinhos, que também tiveram que abandonar suas casas, afirmam que o risco foi denunciado diversas vezes, mas os órgãos responsáveis não foram capazes de evitar o prejuízo.

Segundo a secretária da Infraestrutura de Fortaleza, Manuela Nogueira, que esteve no local, problemas nas tubulações de água da via podem ser a causa do desabamento.

Na véspera do caso na Maraponga, a queda de um muro na Grande Messejana matou uma mulher e deixou uma criança ferida.

 

ANGÉLICA FEITOSA

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