O Governo do Ceará definiu que, até fevereiro do próximo ano, deve apresentar à sociedade um estudo consolidado sobre a realidade geoambiental e socioeconômica da zona costeira. Com ampla participação social prevista durante a construção, o documento se faz necessário para possibilitar o desenvolvimento sustentável do litoral do Estado, com definição precisa do que pode e do que não pode ser feito. O início dos trabalhos foi anunciado ontem, 28, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, em entrevista na sede da pasta.
"Precisamos organizar a ocupação do litoral cearense. A partir daí, discutir com as comunidades e com os empreendedores como vai ser. Pra, justamente, termos uma ocupação equilibrada. Queremos crescimento econômico, geração de emprego e renda e proteção da natureza", resumiu Bruno. Segundo ele, por não ter instrumento, ainda hoje as atividades econômicas no litoral são licenciadas sem estudos aprofundados sobre a realidade do Estado.
Para os recursos naturais, os prejuízos do desenvolvimento descontrolado são inúmeros. "O litoral é um ambiente extremamente vulnerável a qualquer tipo de ocupação", lembrou o doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcos Nogueira, que é o consultor técnico que coordena o estudo.
Segundo o especialista, o estudo ecológico e econômico da zona costeira estadual deve, inclusive, indicar zonas que precisam ser recuperadas ou reocupadas adequadamente. Possibilidade que foi corroborada pelo secretário Artur Bruno. "Não adianta a gente estar explorando economicamente uma região com várias atividades se a natureza não vai suportar. Já temos vários problemas (ambientais) por falta desse instrumento que estamos falando".
Fátima Catunda, responsável por garantir a participação de diferentes setores nesse processo, também entende que o desafio é conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Questão a ser tratada em seminários sobre o zoneamento em quatro regiões do Estado: Fortaleza e Região Metropolitana, Costa Leste, Costa Oeste e Costa Extremo Oeste.
Quando pronto, o estudo será publicado e levado a audiências públicas para ser formalizado como instrumento legal.