O Ceará foi 9º Estado que mais recebeu solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no ano passado, com 490 pedidos. Do total, foram 312 venezuelanos. O que posiciona o Estado como o 4º que mais recebeu solicitações de imigrantes da Venezuela - País que vive uma crescente crise política, econômica e social nos últimos anos. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Balanço até o mês de abril indica que pelo menos 79 pessoas procuraram refúgio no Ceará este ano. Destes, 39 são cubanos e 29 venezuelanos. Como eles, imigrantes da Guiné Bissau (11), Senegal (2), China (1), Mauritânia (1) e Índia (1).
Por meio de ação integrada entre diversos órgãos, o Governo Federal tem oferecido estrutura de apoio, como "abrigo, documentação, alimentação e acesso a serviços básicos", conforme Sebastian Roa, Assistente de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados(Acnur). "O governo brasileiro assinou um decreto para instalar uma resposta humanitária na fronteira com a Venezuela", cita.
Porta de entrada do ciclo migratório no Brasil, Roraima tem recebido o maior número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. Foram 50.422 ao longo de 2018. Por meio de programa de interiorização ou de forma independente, parte desse contingente se espalha por outros estados do Brasil. "Em Roraima, muitos chegam em situação muito vulnerável, com necessidades de alimentação e medicamentos. Se cria a interiorização para levar essas pessoas organizadamente a outros estado com o apoio das Nações Unidas. O estado tem uma limitação e não está preparado para esse grande fluxo", explica.
Além de demandas estruturais, o fluxo migratório suscita ações no que tange às questões culturais e identitárias dos povos que procuram abrigo no Brasil. Com o êxodo a países fronteiriços, já são pelo menos 3,7 milhões venezuelanos em diferentes partes do mundo. "A questão da imigração indígena é muito nova no Brasil". De acordo dom Sebastian, indígenas da etnia Warao, segunda maior da Venezuela, chegam a pé, de ônibus ou barcos. "A comunidade tem que decidir como quer ser chamada. Nesse novo fluxo, é muito importante ter em conta as questões culturais e que estão em alta vulnerabilidade".
Gilvanda Soares, agente da Pastoral do Migrante, frisa a necessidade "conhecer a cultura deles para iniciar a inserção laboral". Na última semana, 40 refugiados venezuelanos da etnia Warao chegaram a Fortaleza após passarem por Manaus (AM) e Belém (PA). "São povos de floresta. Outros venezuelanos daqui estão dando apoio".
Conforme Mário Castro, sociólogo e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a "multiplicidade de culturas do Brasil" é uma vantagem nesse processo. "É preciso, contudo, políticas mais fortes para amparar essas pessoas, canais mais claros de financiamento para fortalecer a inclusão lidando com as desigualdades. Além da estrutura material, é necessária uma sensibilização cultural e política nessa recepção. Os governos estaduais não podem resolver sozinhos".
Lei 9.474/97
Além de situações de perseguição, são considerados refugiados o indivíduo que devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país.