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Estado negocia aquisição de terreno da Aeronáutica

Área fica na avenida Borges de Melo, ao lado da sede da Polícia Federal, e hoje tem imóveis militares desocupados. Terreno pode ser destinado à SSPDS

23/05/2019 00:00:24
CONJUNTO DE CASAS que era destinado a moradia de militares em Fortaleza está completamente vazio desde março último
CONJUNTO DE CASAS que era destinado a moradia de militares em Fortaleza está completamente vazio desde março último (Foto: JÚLIO CAESAR)

A negociação com a União está sendo sem alarde. Apesar de silenciosa, já estaria com alguns bons passos dados, inclusive com encontros acontecendo na Capital Federal. O Governo do Estado está tentando adquirir terrenos da Aeronáutica em Fortaleza. A conversa estaria considerando como principal interesse o conjunto de residências de oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB). Os imóveis ficam na avenida Borges de Melo, na extensão entre a avenida Aguanambi e a sede da Superintendência da Polícia Federal.

Se comprar a área, o Estado já tem a destinação prevista. Deverá ser repassada para uso da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Possivelmente para a construção de um amplo complexo policial - possibilidade de abrigar parte da polícia científica. Tudo estaria ainda sendo avaliado quanto a quem ocuparia o local.

As casas militares hoje seguem de pé, mas começaram a ser desocupadas nos últimos anos e, desde março último, foram totalmente esvaziadas. Isso foi acontecendo por causa de redução do contingente de militares presentes na Base Aérea de Fortaleza (BAFz). A Base era unidade de suporte para várias outras unidades que existiam na mesma área. Essas unidades e seus efetivos foram extintos ou transferidos e a BAFZ foi perdendo atribuições.

O quarteirão da Borges de Melo, se adquiridos, permitiriam ao Estado a conexão direta com outros terrenos ligados à própria SSPDS. Exatamente por trás dos imóveis da Aeronáutica hoje funcionam o quartel do Comando Geral da Polícia Militar e a sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), cortados apenas por uma rua e vizinhos do prédio da Polícia Federal.

Na semana passada, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, esteve em Brasília, na quinta e sexta-feira, dias 16 e 17, e participou de uma mesa de negociação sobre a compra do terreno. A agenda dela também incluía reunião do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), mas houve o momento para encaixar mais definições sobre a possibilidade de transferir o terreno militar. O compromisso foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado.

Há três dias, O POVO tenta confirmações mais detalhadas do que está sendo negociado. A reportagem apurou que a transferência deverá ser através de permuta. O entrave da negociação estaria na exigência da União. A Aeronáutica estaria pedindo como pagamento que o governo cearense pague a obra de um condomínio com blocos de apartamentos residenciais em Natal, no Rio Grande do Norte. Na capital potiguar hoje funcionam unidades da FAB como a de treinamento da aviação de caça e aviação de transporte. E haveria mais oficiais que moradia em Natal.

Foram enviados e-mails para vários dos participantes da "mesa" de conversa Aeronáutica-Governo do Estado. Desde sempre, tudo bem silencioso de resposta. Da Secretaria da Fazenda, o retorno dado foi que a secretária Fernanda Pacobahyba, apesar da viagem a Brasília, não iria se manifestar a respeito.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o processo não estava sendo conduzido pela própria pasta. E nenhuma informação a mais. Na Casa Civil, a resposta foi até mais enfática - mas não muito diferente: "Nesse momento não podemos avançar nem repassar informação nenhuma", transmitiu uma assessora, após tentativa de contato com o chefe do órgão, secretário Élcio Batista. Justificou que o trato sobre o terreno ainda estaria em rodadas iniciais. E que, por enquanto, ninguém fala sobre o assunto.

O POVO enviou e-mail para o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica e aguarda retorno.

* Matéria atualizada às 9h do dia 23/5/2019

Sede

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social funciona atualmente na av. Bezerra de Menezes, 581, no bairro São Gerardo

Cláudio Ribeiro