Um menino de dois anos morreu na tarde desta segunda-feira, 25, ao cair do 11º andar de um prédio na Praia do Futuro, em Fortaleza. Viaturas da Polícia, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Perícia Forense estiveram no local para atender a ocorrência. O apartamento não tem tela ou grade de proteção e está localizado na rua Embratel, na esquina com a avenida Dioguinho.
Segundo uma vizinha, que pediu pra não ser identificada, a criança estava no apartamento com a mãe e dois irmãos: uma menina de 11 anos e um bebê de aproximadamente um ano. Segundo os relatos, o acidente teria sido por volta das 13h30min, quando a mãe preparava o almoço. Não há informação sobre o pai.
Ainda de acordo com vizinhos, a criança - que momentos antes brincava no sofá - subiu em uma cadeira e caiu da varanda, que não tinha tela de proteção.
No Brasil, não há exigência legal sobre a instalação de telas ou grades de proteção em edifícios. Um projeto de lei apresentado em 2012 na Câmara dos Deputados tornava obrigatório o uso de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos dos edifícios construídos em todo o País.
Pela proposta, esses equipamentos de proteção seriam de responsabilidade das construtoras e deveriam ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A proposta, no entanto, foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento
Urbano e arquivada.
O tenente Romário Fernandes, da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros do Ceará, explica que a rede deve seguir algumas normas para garantir sua eficiência. "(As telas devem ser feitas) a partir de um material resistente ao fogo, com o trabalho de, no mínimo, 50º C, com perímetro máximo de 20cm, mas o ideal é que sejam menores", informa o tenente.
Outra alternativa é a instalação de grades de ferro. Segundo o tenente, a medida terá a mesma funcionalidade da rede. No entanto, alguns prédios proíbem esse tipo de intervenção por descaracterizar fachada do condomínio (Angélica Feitosa e
Jéssika Sisnando)