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Por que Brasil e vizinhos evitam intervir na Venezuela?

| AMÉRICA LATINA | Conflito regional teria consequências graves e poderia se arrastar por vários anos antes de uma eventual queda de Maduro

Colombian police stand nex to a stage for a concert organized by British billionaire Richard Branson to raise money for the Venezuelan relief effort in Cucuta, Colombia, on February 21, 2019 at the Tienditas International Bridge which has been blocked with containers by loyalists of Venezuelan President Maduro to prevent access to the country. - Branson is organizing a big concert to raise 100 million dollars in humanitarian aid for Venezuela and pressure the government to let the aid into the country. (Photo by Raul ARBOLEDA / AFP)
Colombian police stand nex to a stage for a concert organized by British billionaire Richard Branson to raise money for the Venezuelan relief effort in Cucuta, Colombia, on February 21, 2019 at the Tienditas International Bridge which has been blocked with containers by loyalists of Venezuelan President Maduro to prevent access to the country. - Branson is organizing a big concert to raise 100 million dollars in humanitarian aid for Venezuela and pressure the government to let the aid into the country. (Photo by Raul ARBOLEDA / AFP)

A oposição venezuelana tem tentado invocar uma intervenção internacional no país. Sem pedir explicitamente por ação militar, o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó apelou para a comunidade estrangeira em busca de apoio para derrubar o presidente Nicolás Maduro. Apesar da comoção sobre o bloqueio de suprimentos, a estratégia não funcionou. Nenhum país ousou cruzar a fronteira sem autorização oficial do governo chavista.

À frente das conversas diplomáticas, o vice-presidente Hamilton Mourão já afirmou que, além de não intervir, o Brasil também não deverá servir de base para militares americanos caso eles decidam realizar operações na Venezuela. Neste caso, o mais provável seria que as tropas americanas fossem estacionadas na Colômbia, aliado histórico dos Estados Unidos na região e membro da OTAN desde maio de 2018.

Bem diferente do histórico pacifista do Brasil, em que o exército é usado para missões de paz, a Venezuela tem tradição militar. Mourão sabe disso. As forças venezuelanas são treinadas e contam com abastecimento bélico da Rússia.

"O ingresso de forças armadas estrangeiras em território brasileiro depende de aprovação do Congresso Nacional e não há intenção de apoio do governo Jair Bolsonaro para tal possibilidade", disse o vice-presidente, no Twitter.

A intervenção em outro país também teria de passar pelo Congresso brasileiro com maioria simples, sem quorum especial, segundo constitucionalista Paulo Henrique Blair. Ainda assim, seria um desafio aprová-la. O custo é alto em cifras e em vidas. Há ainda a desestabilidade que a militarização causaria, afugentando capital e investidores.

Além disso, nenhum líder da região quer arriscar transformar a América Latina numa zona de conflito como o Iraque, Síria e Líbia. Acima de tudo, a questão na Venezuela é um problema interno. Maduro deixou claro que o fechamento de fronteiras com o Brasil não representava corte de relações bilaterais. Com a Colômbia, no entanto, o desgaste foi maior.

O princípio da 'Responsabilidade de Proteger', usado em outras resoluções favoráveis a intervenções, também não se aplica neste caso. "Na Venezuela, não se aplica a Convenção de Genebra. Só se aplica em conflitos armados e na Venezuela felizmente não há", explicou José Miguel Vivanco, diretor da organização não governamental para direitos humanos Human Rights Watch.

O fato de o Grupo de Lima (formado por 14 países americanos, inclusive o Brasil) preferir o que chamam de "transição democrática" não significa que a situação irá melhorar no país vizinho. As pressões econômicas e diplomáticas continuarão e tendem a piorar o quadro para a população venezuelana. Quando os cofres do governo ficam esvaziados, o desabastecimento e bem-estar social despencam ainda mais. A tendência é aumento no número de imigrantes em todas as fronteiras.

O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, disse que a situação na fronteira da Venezuela com o Brasil está mais tranquila. "Felizmente os ânimos se acalmaram lá, para todos nós. Óbvio que todos nós queremos a paz, ninguém quer confusão", afirmou à Agência Brasil.

Isabel Filgueiras

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